Casal acusado de atropelar e matar mãe e filho vai a júri popular em Manaus

Réus respondem por duplo homicídio com dolo eventual; julgamento começa na quinta-feira e pode durar dois dias.

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Manaus (AM) – O casal Jean Paulo Silveira Oliveira e Idaliana Maciel Oliveira será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima quinta-feira (9), em Manaus, acusado de atropelar e matar Mirivan Moraes Soares e o filho dela, de apenas 2 anos. O julgamento será realizado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri e a previsão é que se estenda até sexta-feira (10).

O caso aconteceu na noite de 7 de janeiro de 2023, na Rua 40-B (Travessa Búzios), no Conjunto Francisca Mendes, bairro Cidade Nova, zona norte da capital.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Jean Paulo ensinava a esposa a dirigir uma caminhonete em via pública quando ocorreu o acidente.

De acordo com a investigação, durante uma conversão, Idaliana perdeu o controle da direção, subiu na calçada e atingiu Mirivan, que caminhava pelo local carregando o filho de 2 anos no colo. As duas vítimas morreram em decorrência do atropelamento.

Ministério Público sustenta dolo eventual

Na denúncia, o Ministério Público sustenta que o casal assumiu o risco de provocar as mortes ao realizar uma prática de direção considerada perigosa em via pública, caracterizando o chamado dolo eventual. Por esse motivo, ambos respondem por duplo homicídio simples.

Durante a tramitação do processo, a defesa pediu que o caso fosse tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo juiz Fábio César Olintho de Souza, que manteve a decisão de levar os acusados a júri popular.

Julgamento pode durar dois dias

A sessão terá início às 9h, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, com a oitiva de dez testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa. Em seguida, os réus serão interrogados e terão início os debates entre as partes.

O julgamento será presidido pelo juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo. A acusação ficará a cargo da promotora de Justiça Clarissa Brito, enquanto a defesa será conduzida pelo advogado Eguinaldo Moura.

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