Homem é preso por manter ‘casamento’ com menina de 13 anos no AM

Caso foi descoberto após denúncia na Comunidade Alvorada, região do Rio Arauá; Polícia Civil investiga se os pais da menor consentiam com o relacionamento, que começou quando ela tinha 11 anos.

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Manaus (AM) – Um homem de 21 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (7) sob a acusação de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, no município de Novo Aripuanã (distante 227 quilômetros de Manaus). O suspeito mantinha uma união estável com a menor na Comunidade Alvorada, localizada na região do Rio Arauá, zona rural da localidade.

A captura foi realizada por agentes da 73ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), em uma ação conjunta com o Conselho Tutelar e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), após denúncias sobre o convívio do casal.

Convivência começaria quando a vítima tinha 11 anos

De acordo com as investigações comandadas pelo delegado Filipe Nascimento, titular da 73ª DIP, as autoridades locais receberam os primeiros relatos na segunda-feira (06/07). Ao se deslocarem até a comunidade ribeirinha para verificar a denúncia, as equipes constataram, por meio de depoimentos de testemunhas, que a adolescente já convivia maritalmente com o homem há cerca de dois anos — o que indica que a relação teve início quando ela tinha apenas 11 anos de idade.

A legislação brasileira estabelece que qualquer ato sexual ou relação marital com menores de 14 anos configura o crime de estupro de vulnerável, independentemente de haver ou não o consentimento da vítima.

Investigação sobre a conivência dos pais

O investigado recebeu voz de prisão dentro da própria residência e foi conduzido à sede do município. A adolescente foi levada à delegacia acompanhada por seu pai, onde passou pelo procedimento de escuta especializada conduzido por profissionais de assistência social e foi submetida aos exames periciais necessários.

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) informou que o caso continua sob investigação. As diligências agora buscam apurar se os pais da jovem tinham conhecimento e consentiam com o relacionamento e a moradia da adolescente com o suspeito, o que pode gerar responsabilização legal dos responsáveis. O homem passará por audiência de custódia e permanecerá preso à disposição do Poder Judiciário.


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