Manaus (AM)- A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), emitiu um comunicado na tarde desta sexta-feira (23) informando que não possui qualquer vínculo contratual ou relação com o 42º Festival Folclórico do Centro Social Urbano do Parque 10 de Novembro, realizado no período de 9 de junho a 9 de julho.
A Manauscult enviou a declaração para publicação após a denúncia ser veiculada pela TV Amazonas, durante o Jornal do Amazonas – 1ª Edição (JAM 1), alegando o envolvimento da própria Manauscult no referido festival folclórico.
Na nota, a Manauscult reforçou ainda seu compromisso com a transparência e colocou-se à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais necessárias.
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Vereador Rodrigo Guedes apresenta representação no MP-AM contra “privatização do CSU do Parque 10”
Em busca de respostas sobre a situação do Centro Social Urbano (CSU) do Parque 10, o vereador Rodrigo Guedes apresentou uma representação no Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sobre as irregularidades no uso de patrimônio público no Festival Folclórico do CSU do Parque 10, solicitando investigação e providências legais.
No último final de semana, Guedes denunciou a destruição das muretas e grades para a construção de um estacionamento rotativo privado dentro do CSU, além da falta de licitação para a comercialização de alimentos, venda das barracas bebidas e brinquedos no local.
O vereador argumentou ainda que os comerciantes precisam desembolsar R$ 2.200 pelo aluguel de uma barraca e R$ 1.500 por carrinho de venda ambulante.
Instituto Norte Brasil
Guedes destaca na representação que, em 2022, os responsáveis pela organização do evento estavam vinculados ao Instituto Norte Brasil, e a pessoa que atuava em seu nome é a mesma que hoje lucra com a venda das barracas.
Além disso, segundo ele, a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) celebrou um contrato no mesmo ano, no valor de R$ 1.008.900,00, com a empresa Arsenal Produções, cujo sócio proprietário é Francisco Emerson Menezes de Almeida. (A Manauscult negou essa informação no início deste texto).
Pagamento de aluguéis de barracas
De acordo com Guedes,” Francisco Emerson também recebe pagamentos pelos aluguéis de barracas, assim como Sydean Barros Brasil Marques, um servidor comissionado ligado ao gabinete do vereador Gilmar Nascimento”.
O pagamento pelos aluguéis de barracas, que são chamados de “cessão de espaço”, é feito em conta pessoal, através de transferência bancária PIX no número do CPF do responsável, desvinculando-o da atividade empresarial e de “gestão” do festival folclórico.
Rodrigo Guedes cobrou na tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM) providências sobre o uso do patrimônio público para movimentar lucro privado.
“Estão privatizando um patrimônio público de forma ilegal. Várias pessoas estão se apoderando do CSU do Parque 10 para receber lucros milionários, explorando de todas as formas o espaço público. Exijo providências sobre essa situação, a população não pode ser usada para que o grupo possa enriquecer”, declarou.
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