Decreto assinado por David Almeida cria incentivos para obras sustentáveis e muda regras do setor na capital
Manaus (AM) – A Prefeitura de Manaus, sob gestão do prefeito David Almeida, regulamentou nesta quarta-feira (18/03) o Programa Manaus Sustentável, criando regras e incentivos para construções com menor impacto ambiental na cidade.
O decreto estabelece benefícios fiscais, urbanísticos e administrativos para empreendimentos que comprovarem redução mínima de 20% no impacto ambiental, como consumo de energia e água.
Construções sustentáveis passam a ter benefícios diretos
A nova regulamentação prevê vantagens concretas para empresas e construtoras que adotarem práticas sustentáveis.
Entre os principais incentivos estão:
- Redução de taxas e encargos
- Diminuição de medidas compensatórias
- Prioridade na liberação de licenças
- Possibilidade de aumento do potencial construtivo
Os benefícios podem chegar a até 70% de redução em custos administrativos, dependendo do desempenho ambiental do projeto.
Como funciona o programa
Para acessar os incentivos, os empreendimentos precisam comprovar melhoria de pelo menos 20% em indicadores ambientais.
Entre os critérios avaliados estão:
- Consumo de energia elétrica
- Uso de água
- Gestão de resíduos
- Redução de impacto ambiental
A validação ocorre por meio de certificações reconhecidas internacionalmente e metodologias técnicas ligadas a organismos como o Banco Mundial.
Entenda o que muda na prática
Com a regulamentação, Manaus passa a ter um modelo estruturado para estimular construções sustentáveis.
Na prática, isso significa:
- Obras mais eficientes e menos poluentes
- Incentivo econômico para práticas ambientais
- Maior controle urbano e ambiental
- Redução do impacto da expansão da cidade
O programa também busca alinhar crescimento urbano com sustentabilidade, evitando expansão desordenada.
Impacto direto para a população
Embora voltado ao setor da construção civil, o impacto atinge diretamente a população.
A medida pode gerar:
- Redução de impactos ambientais urbanos
- Melhor qualidade do ar e do uso da água
- Incentivo a moradias mais eficientes
- Valorização de imóveis sustentáveis
A prefeitura aposta que a iniciativa vai transformar Manaus em referência nacional em construção sustentável.
O que pode acontecer agora
A regulamentação permite que o programa saia do papel e passe a ser aplicado de forma prática.
Os próximos passos incluem:
- Análise de projetos com base nos novos critérios
- Fiscalização das metas ambientais
- Ampliação da adesão do setor privado
A expectativa é aumentar o número de obras sustentáveis na capital nos próximos anos.
A solenidade foi realizada no mirante Lúcia Almeida, no centro histórico, e reuniu o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Carlos Valente, representantes da International Finance Corporation (IFC), do Banco Mundial, além de lideranças do setor da construção civil e do mercado imobiliário.
O programa tem coordenação do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE), execução do Implurb e apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
“Estamos tornando Manaus uma cidade mais competitiva, criando mecanismos que estimulam o desenvolvimento com responsabilidade ambiental. Esse decreto consolida um novo modelo de crescimento, baseado em sustentabilidade, inovação e qualidade de vida”, afirmou o prefeito David Almeida.
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