Manaus (AM) – A pesca de oito espécies de peixes ficará proibida no Amazonas a partir deste domingo (15). O período de defeso segue até 15 de março de 2027 e abrange pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, caparari, mapará, pirapitinga e surubim. A medida busca proteger a reprodução dos peixes e preservar os estoques naturais nos rios do estado.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) orienta pescadores e comerciantes a respeitarem as restrições de captura, transporte e comercialização das espécies protegidas.
Quem descumprir as regras poderá receber multas de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração de pescado irregular. A punição segue o artigo 58 do Decreto Estadual nº 51.355/2025 e também prevê a apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade ilegal.
O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destacou que o respeito ao defeso ajuda a manter as populações de peixes e a garantir a continuidade da atividade pesqueira no Amazonas.
“O defeso é fundamental para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e mantenham suas populações nos rios. Respeitar esse período é garantir que a pesca continue sendo uma fonte de alimento e renda para as atuais e próximas gerações, sem comprometer os recursos naturais do estado”, afirmou.
Comércio depende de comprovação de estoque
A comercialização das espécies durante o defeso só será permitida quando o vendedor comprovar que o pescado foi capturado antes do início da restrição.
A analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, explicou que pescadores que possuem estoque anterior a 15 de novembro devem apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O procedimento ocorre pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no endereço sei.ibama.gov.br. A documentação comprova a origem legal dos peixes armazenados antes do início do defeso e permite a comercialização durante o período.
Peixes provenientes de piscicultura também podem ser vendidos normalmente, desde que o estabelecimento tenha licenciamento ambiental e apresente nota fiscal no momento da comercialização.
Fiscalização envolve Ipaam e prefeituras
O Ipaam fiscaliza a captura, o transporte e a comercialização irregular de pescado no estado. As prefeituras também devem acompanhar a venda de peixes nas feiras e nos mercados municipais sob sua administração.
O instituto orienta que pescadores e comerciantes consultem as regras antes de realizar qualquer atividade envolvendo as espécies protegidas. Para esclarecer dúvidas, a Gerência de Controle de Pesca atende pelo telefone (92) 2123-6762.
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