Manaus, 11 de março de 2024 – Na manhã desta segunda-feira (11), entregadores de aplicativos de Manaus se mobilizaram em protesto contra a Proposta de Lei Complementar (PLP) 12/2024, apresentada pelo governo Lula. A proposta, que visa regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativo, também abrange os moto-entregadores, que temem um possível aumento da carga tributária sobre a categoria, além de outros fatores que julgam prejudiciais.
O protesto, que ocorreu simultaneamente em diversas cidades brasileiras, reuniu centenas de moto-entregadores em Manaus. Os manifestantes se concentraram em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, onde realizaram um ato público com faixas, cartazes e palavras de ordem.
Em entrevista à imprensa, um dos líderes do movimento, destacou os principais pontos de preocupação dos entregadores em relação à PLP 12/2024.
“A principal reivindicação é a retirada da PLP 12/2024 do Congresso Nacional”, afirmou o líder. “Essa proposta não atende às demandas da categoria e só vai servir para precarizar ainda mais o nosso trabalho.”
Preocupações dos entregadores
Os moto-entregadores temem que a PLP 12/2024 traga uma série de prejuízos para a categoria, entre os quais:
- Aumento da carga tributária: A proposta prevê a criação de um novo tributo sobre o faturamento dos entregadores, o que, segundo eles, vai encarecer o serviço e reduzir seus rendimentos.
- Perda de autonomia: A PLP 12/2024 estabelece uma série de regras e obrigações para os entregadores, como a jornada de trabalho de 12 horas diárias, o que, na opinião deles, vai limitar sua autonomia e flexibilidade.
- Falta de proteção social: A proposta não garante aos entregadores os mesmos direitos trabalhistas dos demais trabalhadores, como férias, 13º salário e seguro-desemprego.
Próximos passos
Os moto-entregadores de Manaus informaram que vão continuar mobilizados contra a PLP 12/2024. Eles pretendem realizar novos protestos e pressionar os parlamentares para que a proposta seja retirada do Congresso Nacional.
“Vamos lutar até o fim para que essa proposta não seja aprovada”, disse o líder do movimento. “Não vamos permitir que o governo tire os nossos direitos e precarize ainda mais o nosso trabalho.”
Facada?
Os moto-entregadores durante o protesto expressaram repúdio ao que chamam de “facada” do Governo Federal, sob a gestão do PT, temendo um aumento desproporcional de impostos e taxas sobre seus rendimentos, sem a correspondente garantia de direitos trabalhistas.
A principal preocupação é o impacto que uma eventual elevação da arrecadação de impostos traria sobre a categoria, já enfrentando condições de trabalho adversas.
Os entregadores em Manaus também rejeitaram a representação de Alexandre Matias, conhecido como Matias dos Apps, que afirma ser representante sindical e destacaram não reconhecer sua representação, ao falar em nome deles.
“A gente não quer a regulamentação da forma como está sendo imposta. Eu não vou esperar pessoas que não me representam falando por mim. Eu estou na chuva trabalhando e pessoas estão dentro de uma sala negociando por mim. Nossa categoria, durante a pandemia trabalhou para caramba, muitos perderam até a vida, e agora? Metade de nós não é associado e agora tem um camarada (alexandre Matias), que fica negociando em nosso nome. Nós não vamos aceitar pessoas que não nos representam negociando por nós”, disse um dos entregadores à reportagem .
Outras cidades
Além de Manaus, protestos contra a PLP 12/2024 também foram realizados nesta segunda-feira em outras cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Salvador.
A PLP 12/2024 ainda está tramitando no Congresso Nacional e não há previsão de quando será votada.
Entregadores fazem manifestação em Manaus ( Fotos: Reprodução)
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