Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou nesta terça-feira (2) que a capital amazonense sediará um seminário nacional sobre justiça tributária e equidade no financiamento municipal. O comunicado foi feito durante uma live transmitida de Brasília (DF). O evento reunirá prefeitos, governadores, vereadores, senadores, deputados e especialistas do Norte e Nordeste.
A iniciativa marca um avanço inédito e coloca Manaus no centro das discussões sobre o pacto federativo e o subfinanciamento que afeta a região há décadas.
Anúncio após reunião na Frente Nacional de Prefeitos
O anúncio ocorreu após uma reunião estratégica na Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Durante o encontro, foi apresentado o painel do Indicadores de Financiamento e Equidade Municipal (Ifem), que revela desigualdades profundas no repasse de recursos para cidades da região Norte.
Segundo David Almeida, o seminário será um movimento conjunto para cobrar do Governo Federal a correção dessas distorções.
“Manaus não aceita mais injustiça”
“Manaus não aceita mais ser tratada como município de segunda classe. É hora de corrigir 60 anos de injustiças”, afirmou o prefeito.
Ele esteve acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta; do secretário de Limpeza Pública, Sabá Reis; do presidente da Câmara Municipal, vereador David Reis; e do chefe do Escritório de Representação em Brasília, Alexis Kotsifas.
Dados revelam desigualdade histórica
Durante a live, David apresentou números que mostram o tamanho da disparidade no financiamento público:
- 92% dos municípios brasileiros recebem, proporcionalmente, mais recursos do que Manaus.
- No FPM, a cidade é pior financiada que 98% das capitais.
- No SUS, Manaus está atrás de 99% das cidades do país.
- Na educação, 95% dos municípios recebem mais.
- Na compensação por recursos naturais, que deveria beneficiar a Amazônia, Manaus perde para 98% das cidades brasileiras.
“O Brasil celebra a Amazônia no exterior, mas quem protege a floresta é subfinanciado. Isso é injustiça histórica”, destacou.
Mapa mostra abismo entre regiões
O Ifem também apresentou um mapa de calor que evidencia as desigualdades: Sul, Sudeste e Centro-Oeste aparecem em verde, demonstrando bom financiamento; Norte e Nordeste aparecem quase completamente em vermelho, indicando subfinanciamento crônico.
David Almeida afirma que esse quadro histórico explica as dificuldades maiores dessas regiões em educação, saúde e infraestrutura.
União do Norte e Nordeste
“Não é incompetência. É desigualdade. Vamos unir o Norte e o Nordeste para virar essa página”, declarou o prefeito.
Seminário reunirá autoridades de todo o país
Com o seminário marcado para Manaus, a gestão municipal quer articular uma força suprapartidária envolvendo:
- Prefeitos dos 61 municípios do Amazonas
- Prefeitos do Norte e Nordeste
- Senadores do Amazonas
- Bancadas federais
- Assembleias legislativas
- Especialistas em federalismo fiscal
“Queremos igualdade. O mesmo tratamento tributário dado ao Sul e Sudeste”, reforçou Almeida.
Equidade tributária como novo ciclo econômico
Embora a Zona Franca de Manaus esteja garantida até 2075, David afirmou que a economia amazonense precisa de um novo pilar.
“O terceiro ciclo econômico do Amazonas é a equidade tributária. Sem isso, não há modelo de desenvolvimento capaz de sustentar nosso estado”, explicou.
Encerramento com compromisso nacional
Ao encerrar a transmissão, o prefeito afirmou:
“Estou voltando para Manaus determinado e consciente da responsabilidade histórica. Vamos liderar essa pauta. Vamos unir o Norte e o Nordeste. Vamos corrigir seis décadas de distorções e garantir igualdade para o povo da Amazônia.”
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