Benjamin Constant (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu um procedimento administrativo para investigar possíveis riscos à saúde pública em Benjamin Constant, cidade amazonense localizada na tríplice fronteira. A investigação ocorre após denúncias de descarte irregular de resíduos sólidos na cidade de Islândia, no Peru, às margens do Rio Javari.
Segundo o promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher, há indícios de que o lixo despejado em território peruano possa estar comprometendo a qualidade da água que abastece a população brasileira, especialmente durante o período de cheia.
Cosama e Semsa são notificadas
Entre as primeiras diligências, o MPAM solicitou à Cosama esclarecimentos sobre a possível contaminação da água e quais ações estão sendo tomadas para garantir o fornecimento de água potável. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) também foi acionada para apresentar um levantamento sobre o número de casos de doenças gastrointestinais registrados recentemente na cidade.
Ufam pode auxiliar investigações
A promotoria entrou em contato com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), buscando apoio técnico da pesquisadora Geise Canalez, autora de um estudo sobre a poluição do Rio Javari. O Ministério Público também pediu à Procuradoria da República em Tabatinga informações sobre possíveis ações judiciais relacionadas à poluição no município de Islândia.
Defesa Civil é acionada
A Secretaria Executiva de Defesa Civil foi notificada para apresentar um relatório com as medidas emergenciais adotadas e estratégias para proteger a população ribeirinha da contaminação.
A atuação do MP segue as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determina a fiscalização ativa de políticas públicas voltadas à proteção ambiental, à saúde e à qualidade de vida.
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