Itapiranga (AM) – Uma cena de completo abandono e risco à saúde pública motivou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a instaurar uma notícia de fato para investigar graves irregularidades estruturais, sanitárias e de segurança na Escola Estadual Professor Mileto Batista. A unidade de ensino, localizada no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus), atende centenas de crianças e apresenta indícios severos de infestação de morcegos e cupins, além de um forte odor de fezes de animais que invade as salas de aula.
A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Christian Anderson Ferreira da Gama, após uma série de denúncias anônimas sobre a precariedade do local. Uma inspeção ministerial foi realizada na escola para averiguar a situação e os relatos foram confirmados de forma alarmante.
A unidade é responsável pela oferta do ensino fundamental regular (do 1º ao 5º ano) e possui, de acordo com o Censo Escolar de 2025 do Inep, 387 alunos matriculado, incluindo seis na modalidade de educação especial, além de um quadro funcional com 14 professores.
Odor insuportável e risco na merenda escolar
Durante a vistoria técnica, os agentes do Ministério Público depararam-se com um cenário insalubre. O teto do colégio acumulava fezes de animais (com fortes indícios de morcegos), gerando um mau cheiro contínuo que prejudicava o andamento das aulas.
“A inspeção ministerial possibilitou conhecer a realidade vivenciada por servidores, professores e alunos, constatando as condições da escola, em especial sobre o odor insuportável causado por fezes de animais no telhado”, destacou o promotor Christian Gama.
Além do teto, a estrutura física exibe sinais claros de degradação: infiltrações severas, escorrimentos nas paredes, portas e revestimentos desgastados, janelas de madeira apodrecendo e manchas escuras de mofo por todas as salas.
O ponto mais crítico detectado foi o armazenamento dos alimentos. O MPAM identificou riscos iminentes de contaminação na merenda escolar devido à proximidade de resíduos orgânicos com o estoque de comida. Mantimentos como jerimuns e melancias foram flagrados guardados em locais tomados pela sujeira provocada por goteiras e vazamentos do teto.
Seduc é notificada e bombeiros acionados
Diante do perigo a que os estudantes e funcionários estão expostos diariamente, o Ministério Público determinou a realização urgente de perícias técnicas especializadas pela Vigilância Sanitária (Visa) e pelo Corpo de Bombeiros Militar para avaliar as condições de habitabilidade e risco de incêndio ou desabamento.
O MPAM também notificou a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), o Conselho Tutelar e a própria direção da escola, que não estava presente no prédio no momento da fiscalização, para que prestem esclarecimentos e adotem providências imediatas para resguardar o direito das crianças. Os órgãos têm prazos específicos para enviar relatórios que darão base às próximas ações civis ou criminais por parte do órgão fiscalizador.
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