Manaus (AM) – Uma inspeção do Ministério Público do Amazonas (MPAM) identificou superlotação, falta de água encanada e falhas de segurança na Delegacia de Polícia de Tonantins, município do interior do Amazonas. A fiscalização também apontou problemas nas instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, além da ausência de câmeras de monitoramento em funcionamento.
Realizada na última semana pela Promotoria de Justiça local, a vistoria encontrou 15 pessoas custodiadas na unidade, que tem capacidade para apenas 10 detentos. Do total, 14 eram presos provisórios e um cumpria pena definitiva.
Diante da situação, o Ministério Público recomendou a análise individual dos processos, a verificação da legalidade das prisões e a avaliação de possíveis transferências para estabelecimentos prisionais adequados.
Delegacia apresenta falhas estruturais e de segurança
Segundo a promotora de Justiça Lina Cardoso Fernandes, a fiscalização teve como objetivo avaliar as condições de funcionamento da delegacia e a qualidade do atendimento oferecido à população.
Além da superlotação, a equipe identificou a falta de vigilância durante a noite e problemas na estrutura física da unidade. As condições encontradas, segundo o MPAM, exigem providências para melhorar tanto a custódia dos presos quanto o ambiente de trabalho dos policiais.
“A partir das constatações realizadas, o Ministério Público adotará as medidas cabíveis junto aos órgãos responsáveis, buscando contribuir para a melhoria das condições de trabalho dos policiais e, consequentemente, para o adequado atendimento da população”, afirmou a promotora.
MP recomenda reformas e melhorias na custódia
Entre as medidas recomendadas estão reformas na estrutura física, regularização das condições sanitárias e de segurança e avaliação técnica para a instalação de sistemas de videomonitoramento.
O órgão também orientou o aprimoramento dos procedimentos de controle de visitantes e revista, além da oferta de atividades educacionais e laborais aos custodiados. A disponibilização de livros e a melhoria das condições de higiene nos locais de preparo e armazenamento de alimentos também estão entre os pontos destacados.
A inspeção ainda apontou a necessidade de um espaço apropriado para eventual custódia de mulheres.
Efetivo policial também preocupa
Outro ponto que deverá ser acompanhado pelo MPAM é o número de profissionais lotados na delegacia. Atualmente, a equipe é formada por um delegado, três investigadores e um escrivão.
O Ministério Público prevê o envio de ofício à Delegacia Geral da Polícia Civil para solicitar informações sobre a possibilidade de reforço do efetivo, novas lotações, nomeações e contratação de estagiários.
As providências buscam melhorar as condições de funcionamento da unidade e garantir um atendimento adequado à população de Tonantins.
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