Manaus–AM – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) anunciou nesta terça-feira (16) que suspendeu a inscrição do advogado Luiz Felipe da Luz de Queiroz, condenado a 48 anos de prisão por crimes de estupro contra sua sobrinha de 8 anos.
A decisão foi efetuada sob a liderança do presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça, após a condenação ter sido confirmada pela 1ª Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes.
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O presidente Jean Cleuter Mendonça, garantindo a observância do devido processo legal, recebeu a documentação no dia 5 de abril, às 15h55, e despachou o procedimento às 16h do mesmo dia, ou seja, 5 minutos após a chegada.
“A celeridade deste processo reflete nosso compromisso inabalável com a justiça e a manutenção da honra da advocacia, é uma demonstração clara de que a OAB-AM não tolera comportamentos que maculem a profissão e a confiança pública”, afirmou Mendonça.
A condenação do advogado Luiz Felipe transitou em julgado em 25 de março de 2024. Após comunicada, o Conselho Seccional da OAB agiu em resposta aos fatos prejudiciais à imagem e à dignidade da advocacia.
Com base no Regimento Interno da OAB, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-AM solicitou urgência na instauração do processo disciplinar, culminando na aplicação de uma suspensão cautelar.
“A OAB-AM reafirma seu compromisso com a ética, a integridade e a justiça, mantendo o mais alto padrão de conduta para todos os seus membros”, finalizou o presidente da Seccional, Jean Cleuter Mendonça.
Prisão
Luiz Felipe, que estava desaparecido desde 2012 e era procurado pela polícia, foi finalmente capturado após um mandado de prisão expedido no ano passado. Atualmente, a polícia o detém em um batalhão da PM.
A condenação levantou questões sobre a permanência de Luiz Felipe como membro da Ordem, resultando em críticas e pedidos de ação por parte da comunidade jurídica e da sociedade em geral para que ele fosse desligado da OAB.
A advogada Adriane Magalhães revelou ter entrado com um requerimento na OAB-AM, solicitando a cassação do registro de Luiz Felipe após um apelo da vítima, em uma manifestação nas redes sociais.
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