Manaus (AM) – Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizou o embargo total de uma construção no conjunto Parque Mosaico, zona Oeste, na quarta-feira (13). A medida ocorre após a morte do operário Luciano Ferreira dos Santos, de 30 anos, vítima de um soterramento.
O acidente fatal aconteceu na tarde de terça-feira (12), durante um serviço de escavação para a implantação de tubulação de esgoto. Luciano foi atingido enquanto trabalhava no canteiro de obras.
Em resposta, uma força-tarefa composta pelo Implurb e pela Defesa Civil Municipal notificou e paralisou as atividades no local de forma preventiva, fundamentada no Código de Obras do Município, que prevê a interrupção imediata em situações de risco iminente.
Embora a construtora possua alvará de construção regularizado até 2027, o diretor-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, enfatizou que o licenciamento não isenta a empresa de fiscalizações rigorosas, especialmente diante de sinistros graves. A obra permanecerá interditada até que laudos técnicos comprovem a eliminação de riscos e a adequação total às normas de segurança do trabalho.
Entenda o caso
O embargo fundamenta-se no artigo 143 do Código de Obras de Manaus, que autoriza o município a paralisar construções que ameacem a integridade física de trabalhadores e da coletividade. A Defesa Civil acompanhou a vistoria para oferecer suporte técnico e garantir que nenhuma atividade seja realizada enquanto as causas do acidente são apuradas pela perícia técnica e investigação policial.
O impacto real para o setor da construção civil em Manaus é o endurecimento da fiscalização sobre protocolos de drenagem e escavação. Representantes da empresa responsável afirmaram que estão prestando assistência à família de Luciano e colaborando com as autoridades.
A liberação do canteiro depende agora de uma revisão completa dos mecanismos de segurança para evitar que novas tragédias ocorram em empreendimentos de grande porte na capital.
SAIBA MAIS
As investigações policiais devem determinar se houve negligência quanto ao escoramento das valas durante a escavação, procedimento obrigatório em serviços de tubulação profunda.
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