MANAUS (AM) – A Prefeitura de Manaus capacitou, ao longo desta semana, 21 novos analistas ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para atuar nos processos de licenciamento ambiental da capital. O treinamento foi realizado pela Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef) e incluiu atividades teóricas e práticas no Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim).
A capacitação foi conduzida pela Subsecretaria de Gestão (Subges) da Semef, em parceria com a Semmas, e teve a participação da consultora ambiental Janaína Rocha, especialista na área no Amazonas.
Durante o treinamento, os servidores conheceram normas, conceitos e procedimentos relacionados ao controle ambiental, além do funcionamento dos sistemas utilizados pela administração municipal.
Treinamento prepara servidores para o licenciamento
Segundo o diretor do Departamento de Desburocratização da Subges, Orleilson Amazonas, capacitação planejada para aproximar os novos servidores da rotina que terão na Semmas.
“A proposta foi capacitar esses novos servidores para as atividades que eles vão exercer na secretaria, proporcionando uma visão geral das normas e procedimentos ambientais e, principalmente, dando a eles a oportunidade de conhecer, na prática, o sistema que utilizarão no trabalho”, explicou.
O secretário da Semmas, Fransuá Matos, afirmou que a preparação deve contribuir para melhorar o desempenho dos profissionais nos processos administrativos.
“Capacitar os novos servidores garante mais eficiência no desempenho de suas atividades junto aos sistemas e fluxos da prefeitura. A gestão do prefeito Renato Junior é comprometida com resultados e performance”, afirmou.
Na primeira parte da programação, os participantes receberam orientações sobre o controle ambiental nas esferas federal, estadual e municipal. Também conheceram conceitos, princípios, normas e atribuições dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo licenciamento.
O treinamento abordou ainda a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e sua integração com os processos municipais.
Sistema Slim integra processos
Gerenciado pela Semef, o Slim reúne etapas do licenciamento municipal em um ambiente eletrônico. Pela plataforma, os servidores podem analisar solicitações, inserir exigências, elaborar pareceres e encaminhar processos para a emissão das licenças.
Os novos analistas também conheceram o fluxo de abertura, alteração e baixa de empresas e entenderam como os dados cadastrados na Redesim chegam ao município.
Quando uma atividade exige licenciamento ambiental, a solicitação encaminhada para análise da Semmas dentro do Slim. O procedimento precisa ser concluído antes do cumprimento das demais condições necessárias para a emissão do Alvará de Funcionamento.
“Eles precisam entender todo esse fluxo: a empresa nasce na Redesim, as informações chegam ao município e, quando há necessidade de licenciamento ambiental, a solicitação entra no Slim”, explicou Orleilson.
Atividades práticas
Na etapa prática, os servidores utilizaram um ambiente de testes do Slim para simular situações que farão parte da rotina profissional. Os exercícios incluíram análise de protocolos, inserção de exigências, elaboração de pareceres e encaminhamento de processos.
Para Orleilson, o contato antecipado com a plataforma ajuda a reduzir o período de adaptação dos profissionais e aumenta a segurança na execução dos procedimentos.
A programação também inclui uma mesa-redonda para que os novos analistas apresentem dúvidas, sugestões e situações relacionadas ao licenciamento ambiental. A atividade deve contribuir para identificar melhorias nos procedimentos e no próprio sistema.
Ao final, os participantes receberão certificado emitido pela Semef/Subges. A expectativa é que uma nova turma passe pelo treinamento com a chegada de outros servidores aprovados no concurso da Semmas.
A iniciativa amplia a integração entre as secretarias municipais e o uso de ferramentas digitais nos processos de licenciamento ambiental, com o objetivo de tornar os procedimentos mais organizados, ágeis e transparentes.
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