Manaus (AM) – O Programa de Formação de Agentes de Controle Social (PROFAC), iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), foi reconhecido como exemplo de boa prática no 1º Encontro dos Diálogos sobre o Controle Social do Fundeb, promovido pelo Grupo de Estudos em Gestão e Financiamento da Educação (Gefin), da Universidade Federal do Pará (UFPA).
O evento, realizado de forma online nesta quarta-feira (21), reuniu representantes de instituições de controle e pesquisadores da região Norte para debater ações de fortalecimento da fiscalização dos recursos da educação.
PROFAC é exemplo de boa prática em capacitação de conselheiros
A professora France Clayre Moutinho da Silva Melo, do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) do TCE-AM, apresentou o PROFAC como referência nacional em formação de conselheiros dos CACS-Fundeb. Segundo ela, o programa atua como uma ponte entre o conhecimento técnico e o exercício da cidadania.
“O PROFAC surgiu para transformar a relação da sociedade com o patrimônio coletivo”, afirmou.
Com dez anos de atuação, o programa é coordenado pela Escola de Contas Públicas (ECP) e tem como foco capacitar cidadãos e instituições no controle dos recursos públicos, com ênfase na educação.
“Os conselheiros do Fundeb enfrentam desafios como a falta de acesso a documentos e pressões políticas. O PROFAC oferece ferramentas para que exerçam suas funções com segurança e eficiência”, completou France Melo.
Formação cidadã é pilar para a transparência
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou a importância do PROFAC no fortalecimento do controle social.
“Investir na formação cidadã é garantir que os recursos públicos, especialmente na educação, sejam aplicados com responsabilidade e transparência”, declarou.
O programa integra um projeto de pesquisa financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com foco nos estados da Amazônia Legal, como Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amapá, Acre e Piauí.
A iniciativa busca analisar os gastos em educação e propor ações formativas baseadas nas realidades locais, a partir da escuta dos membros dos Conselhos do Fundeb.
Próximos encontros do ciclo de diálogos
Os próximos encontros dos Diálogos sobre o Controle Social do Fundeb ocorrerão sempre às 18h30, com os seguintes convidados:
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2° Encontro – 06/04/2025: Rosana Cruz (UFPI/UFPA), com debate de Márcia Santos (UFPA)
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3° Encontro – 06/11/2025: Everaldo Lino (TCM/PA), com debate de Claudete Ranieri (UFPA)
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4° Encontro – 25/06/2025: Marilene Feijão (UFPA), com debate de Pelegrino Verçosa (UFAC)
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