Manaus (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá deliberar o total de 73 processos durante sua 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, marcada para iniciar às 10h desta terça-feira (9).
A sessão ocorrerá no auditório da Corte de Contas do Amazonas e será transmitida ao vivo por meio das principais plataformas de redes sociais, incluindo YouTube, Facebook e Instagram.
A agenda inclui uma lista de processos adiados, abrangendo casos que retornam para julgamento após solicitação de revisão. Esta lista compreende 15 processos, envolvendo quatro prestações de contas anuais, cinco representações, três recursos, uma tomada de contas de convênio, uma denúncia e um embargo de declaração.
Mais processos
Além disso, a pauta do dia contará com 58 processos, compreendendo 13 prestações de contas anuais, 16 representações, 14 recursos, quatro embargos de declaração, quatro fiscalizações de atos de gestão, três denúncias, duas cobranças executivas de débitos ou multas, uma auditoria de acompanhamento e uma transmissão de cargo de prefeito.
Entre os destaques das prestações de contas anuais a serem analisadas está a do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sob responsabilidade de Joelson Sales Silva; de 2022 do Fundo de Aposentadoria dos Servidores de Barcelos, sob responsabilidade de Alisson Pereira de Souza; e de 2020 da Secretaria Municipal de Educação (Semed), sob responsabilidade de Katia Helena Schweickardt.
Sessão Especial para Avaliação das Contas de Wilson Lima/2022
Antes da sessão ordinária, os conselheiros do TCE-AM conduzirão uma sessão especial às 9h15 para avaliar as contas do governador Wilson Lima, referentes ao exercício de 2022.
O foco do julgamento será os gastos públicos realizados durante o exercício, período em que o estado dispôs de um orçamento de R$ 24 bilhões.
Após a apresentação do relatório e do voto do conselheiro-relator, Mario de Mello, e a subsequente análise dos demais membros da Corte de Contas, um parecer prévio recomendando a aprovação ou reprovação das contas de governo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
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