Manaus (AM) – No último domingo (7), o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, fez um apelo para a regulamentação das redes sociais no Brasil, diante da controvérsia provocada por Elon Musk, CEO da SpaceX e da Tesla, além de proprietário do antigo Twitter, agora chamado de X. A polêmica iniciou quando Musk, em diversas declarações, criticar publicamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e o poder judiciário brasileiro.
Críticas de Musk
Em suas críticas, Musk anunciou que removeria todas as restrições de contas no X impostas pelo judiciário brasileiro e ameaçou fechar o escritório da empresa no país, em um gesto que despertou preocupações sobre a influência dos gigantes da tecnologia nas dinâmicas políticas e legais do Brasil.
Em resposta a essa situação, o ministro Messias destacou a urgência da regulamentação das redes sociais, argumentando que “bilionários estrangeiros não podem dominar as plataformas sociais e desrespeitar o Estado de Direito, desobedecendo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades”.
“É urgente regulamentar as redes sociais. Não podemos conviver em uma sociedade em que bilionários com domicílio no exterior tenham controle de redes sociais e se coloquem em condições de violar o Estado de Direito, descumprindo ordens judiciais e ameaçando nossas autoridades. A Paz Social é inegociável.”, declarou Messias.
Impacto
A rápida resposta do ministro Messias mostra como as palavras de Musk tiveram impacto no setor judiciário e no próprio governo. Ao questionar Moraes sobre a alegada censura no Brasil, ele levantou questões sobre “como equilibrar a liberdade de expressão com a necessidade de regulamentar as redes sociais”.
O posicionamento de Messias foi endossado pelo líder do governo e por outros representantes políticos, incluindo o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que expressaram preocupação com a possibilidade das redes sociais se” tornarem playgrounds” para interesses estrangeiros, dissociados dos princípios democráticos“.
Moraes, relator de inúmeros casos sensíveis no STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda não se pronunciou sobre os ataques de Musk.
Aguarda-se uma declaração oficial do gabinete do ministro, do STF e do TSE.
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