Manaus (AM) – Com participação de representantes do Judiciário, de órgãos de controle e da comunidade acadêmica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, nesta segunda-feira (10), a abertura da I Conferência Internacional sobre Direito Climático. O evento segue até quarta-feira (12) e conta com especialistas do Brasil e de outros países discutindo os desafios jurídicos, econômicos e sociais diante da emergência climática.
Representando a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o conselheiro Júlio Pinheiro destacou a necessidade de atuação integrada dos órgãos de controle frente às mudanças climáticas.
“É imprescindível que as instituições de controle estejam alinhadas com as questões ambientais, principalmente em uma região sensível como a Amazônia. O princípio da precaução deve ser um compromisso ético com as futuras gerações”, afirmou.
A conselheira-presidente Yara Lins reforçou que o diálogo entre instituições, academia e sociedade é fundamental para o enfrentamento da crise climática.
“A construção de soluções passa necessariamente pela cooperação. Encontros como esse fortalecem a atuação dos órgãos de controle”, afirmou.
Abertura e primeiros debates
A mesa de abertura teve a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Aírton Luís Rezende Gentil, e do diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
A programação começou com a palestra “Emergência Climática e Amazônia – Impactos e Desafios”, apresentada pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do Ministério Público de Contas do Amazonas. Em seguida, o juiz federal Gabriel Wedy abordou a litigância climática no Brasil.
Painel destaca papel do Judiciário
No primeiro painel temático, o conselheiro Júlio Pinheiro falou sobre o papel dos tribunais de contas na reconstrução de políticas públicas ambientais. Também participaram o pesquisador Mauro Leonel Fuentes (Equador), que abordou os direitos da natureza; o juiz Márcio André Lopes Cavalcante (TRF1), que destacou jurisprudências do STF; e o professor Eduardo Mendes Simba (Angola), que discutiu a produção científica sobre o tema.
Programação segue até quarta-feira (12)
A conferência continua nos dias 11 e 12 de junho com painéis sobre justiça climática, saberes tradicionais, responsabilidade ambiental e a atuação do Estado. A proposta é fomentar soluções sustentáveis e valorizar múltiplas perspectivas no combate à crise climática.
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