Fiscalizar contas públicas no Amazonas é, antes de tudo, conhecer de perto a geografia que transforma o Estado em um verdadeiro país dentro de outro. Em 2025, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) celebra 75 anos de existência e três décadas de fiscalização contínua, atuando de forma ininterrupta em todos os municípios do estado.
Esse marco é resultado de estratégias inovadoras que ampliaram a presença e a atuação do Tribunal, especialmente sob a gestão da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, que tem investido fortemente em iniciativas para superar os desafios amazônicos e garantir a boa aplicação dos recursos públicos.
“Fiscalizar o Amazonas é, acima de tudo, compreender sua grandeza e responsabilidade. Cada auditor que parte em missão leva consigo o compromisso do TCE-AM com a boa gestão e com o futuro do nosso estado”, afirma a presidente Yara Lins.
Fiscalização no Amazonas enfrenta distâncias continentais
Com uma área de 1.559.255,88 km², três vezes maior que a França e superior a qualquer outro estado brasileiro, as longas distâncias moldam a rotina de fiscalização. Enquanto no Sul e Sudeste deslocamentos entre cidades levam poucas horas, no Amazonas trajetos como o de Manaus a São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, podem demorar até sete dias de barco pelo rio Negro.
Para os auditores do TCE-AM, uma fiscalização envolve deslocamentos complexos: viagens de avião, barco, rabeta, triciclo, estrada de barro e muitas vezes pernoites improvisadas em comunidades ribeirinhas afastadas.
Planejamento detalhado e logística desafiadora
Antes de cada missão, as equipes do Tribunal elaboram um plano minucioso de inspeção, com objetivos, escopo e metodologia definidos. Segundo o auditor Edisley Martins Cabral, durante as visitas, são realizadas verificações documentais e inspeções in loco em obras públicas. As notificações são emitidas via Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), assegurando ampla defesa e contraditório.
Os desafios logísticos são constantes: viagens de até cinco horas de barco, uso de pequenas embarcações (“rabetas”) e até fretamento de aeronaves. Há casos de deslocamentos que duram mais de 12 horas para alcançar municípios do interior. Além da distância, fatores como infraestrutura precária, ausência de hospedagem e riscos de segurança em regiões de garimpo e fronteira tornam as fiscalizações verdadeiras operações de resistência.
Teleauditorias ampliam alcance da fiscalização à distância
Desde 2017, com o Sistema de Fiscalização à Distância (SFD) e a implantação das teleauditorias, o TCE-AM tem conseguido fiscalizar os 61 municípios do interior sem depender exclusivamente do deslocamento físico. Em 2024, foi inaugurada uma nova sala equipada com telas interativas, computadores de alto desempenho e sistemas de monitoramento em tempo real.
Segundo o diretor da Dicami, Ruy Almeida, o sistema permite analisar documentos, imagens de satélite e dados contábeis diretamente da sede do Tribunal em Manaus, reduzindo custos e otimizando rotas, sem substituir completamente as inspeções físicas em obras
Fiscalização garante transparência e melhorias nos municípios
O impacto da atuação do Tribunal de Contas do Amazonas é concreto. Nos 61 municípios fiscalizados pela Dicami, há resultados visíveis: obras retomadas, escolas reabertas e comunidades carentes atendidas.
“Quando fiscalizamos uma escola ou unidade de saúde, garantimos que o serviço realmente exista para a comunidade”, explica o auditor Euderiques Marques.
Ao completar 30 anos de fiscalização contínua, o TCE-AM reafirma seu compromisso com a transparência pública e o controle de contas no Amazonas — seja por voos, barcos ou fibra ótica. A presença do Tribunal chega a todos os destinos, garantindo que a boa gestão alcance até as regiões mais remotas do mapa.
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