Manaus (AM) – Com foco na prevenção às queimadas no Amazonas e na proteção do patrimônio florestal, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) reuniu mais de 300 especialistas, gestores públicos e representantes de órgãos ambientais, na manhã desta quarta-feira (30), em um seminário seguido de oficinas práticas. A atividade lotou o principal auditório do TCE e marcou o início das ações presenciais do Programa em Gestão do Patrimônio Florestal, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP) da Corte.
O seminário é direcionado a técnicos municipais e estaduais das áreas de meio ambiente, agricultura e defesa civil. As próximas etapas ocorrerão nas regiões Sul do estado e na Região Metropolitana de Manaus, ampliando o alcance da iniciativa.
“O cuidado com o nosso patrimônio florestal não é apenas um dever institucional, mas uma responsabilidade compartilhada entre poder público e sociedade”, afirmou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.
Durante a abertura do evento, o diretor da ECP, professor Dr. Alexandre Rivas, conduziu os primeiros debates e reforçou o papel preventivo do Tribunal nas pautas ambientais.
“A floresta, os rios e os recursos naturais são patrimônios do Estado, assim como o orçamento público. A Escola de Contas inicia esse programa com foco imediato na prevenção das queimadas, mas com visão de longo prazo para políticas de sustentabilidade”, destacou Rivas.
Especialistas alertam sobre desmatamento e riscos ambientais
O professor Dr. Sérgio Gonçalves (UFAM) apresentou dados que reforçam a urgência de medidas contra o desmatamento ilegal. Segundo ele, aproximadamente um em cada três focos de calor registrados no estado tem relação direta com essa prática.
Em seguida, Gustavo Picanço, presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), discutiu os desafios do licenciamento ambiental em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Regina Célia Alvalá, diretora do Cemaden, ressaltou o papel do monitoramento climático e dos alertas de risco:
“Todo sistema de prevenção a desastres precisa envolver União, Estados, municípios e a própria população. Trabalhamos para que cada cidadão também perceba o risco e atue para proteger sua vida e seu território”, explicou.
Controle ambiental e inovação nas políticas públicas
O secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, elogiou a iniciativa do TCE-AM e destacou o papel dos órgãos de controle na promoção de políticas públicas eficazes.
“O Tribunal do Amazonas é pioneiro ao incorporar o controle do ativo ambiental na sua atuação. Isso inspira outras cortes e reforça que floresta em pé também precisa de fiscalização e gestão. É uma agenda que exige inovação, financiamento e novas matrizes econômicas”, afirmou Taveira.
Durante a tarde, Mauro Cristo Castro (MiO/Unicef) coordenou uma oficina prática com representantes de municípios da Região Metropolitana de Manaus e do Sul do estado. A atividade mapeou desafios e apontou soluções para o combate às queimadas.
Jonas Almeida Rocha, diretor de Controle Ambiental do TCE, reforçou a importância do encontro:
“Esse seminário é uma oportunidade de avaliar o que falhou no ano passado e avançar. Muitas representações chegaram ao Tribunal por causa das queimadas. A partir delas, conseguimos provocar mudanças, como a contratação de brigadistas e investimentos na ponta. Agora é hora de aprimorar o que já começou a dar certo”, concluiu.
Encerramento define próximos passos do programa
O evento encerrou-se nesta quarta-feira, com a consolidação das propostas discutidas e a definição das próximas etapas do Programa em Gestão do Patrimônio Florestal do Amazonas.
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