Manaus (AM) – O governador do Amazonas, Wilson Lima, defendeu nesta quarta-feira (13), durante a 17ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, em Belém, a elaboração de uma carta conjunta dos estados apoiando a realização da COP30 na capital paraense. O documento também deve apresentar compromissos a serem cobrados dos países mais ricos.
No mesmo encontro, o governador alertou para os impactos dos vetos presidenciais recentes sobre o licenciamento da BR-319, rodovia considerada estratégica para a integração logística da Amazônia.
Propostas para a COP30
Wilson Lima afirmou que o documento precisa deixar claro o que os estados esperam da conferência, incluindo financiamento mais justo, mecanismos para que os recursos cheguem à ponta, fortalecimento de cadeias produtivas, troca de tecnologias e pagamento por serviços ambientais a quem preserva a floresta.
“Precisamos avançar nos compromissos dos países mais ricos, com financiamento mais justo, instrumentos que façam os recursos chegarem efetivamente à ponta, compromisso com a redução de emissões e, sobretudo, o pagamento por serviços ambientais a quem preserva a Amazônia”, declarou.
Críticas aos vetos presidenciais
O governador explicou que os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental retiraram dispositivos que permitiam licenciamento por adesão e compromisso para grandes obras. Entre os projetos afetados, citou a pavimentação da BR-319, que já enfrenta dificuldades para obter licença ambiental.
“Com esses vetos, o avanço dessas obras vai se tornar cada vez mais lento. Já estava difícil do ponto de vista do licenciamento; agora, praticamente perdemos as esperanças de avançar com a 319. O que pedimos não é flexibilizar a legislação, mas não impedir obras estratégicas para o desenvolvimento”, disse.
Histórico de articulação pela BR-319
Desde 2019, Wilson Lima atua para viabilizar a pavimentação da BR-319, participando de agendas em Brasília com presidentes, ministros e órgãos ambientais.
Em julho de 2023, reuniu-se com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e o então ministro dos Transportes, Renan Filho, para cobrar medidas emergenciais. Em dezembro do mesmo ano, encontrou-se com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e novamente com Renan Filho para discutir o modelo de governança ambiental da rodovia, defendendo a Parceria Público-Privada para gestão socioambiental, incorporada ao plano federal.
Em 2019, também articulou acordos técnicos com o Ibama, a Sema e o Ipaam para garantir que o licenciamento seguisse critérios ambientais rigorosos.
Governadores presentes na reunião
O evento contou com a participação de Helder Barbalho (Pará), Gladson Cameli (Acre), Clécio Luís (Amapá), Renato Casagrande (Espírito Santo), Mauro Mendes (Mato Grosso), Raquel Lyra (Pernambuco), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Wanderlei Barbosa (Tocantins) e Fábio Mitidieri (Sergipe), além de outras autoridades nacionais e regionais.
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