Belém (PA) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) definiu a Carta de Belém, documento assinado pelos oito países da Organização do Tratado da Cooperação Amazônica (Otca), como “frustrante”.
Em nota, a Apib disse que o documento deveria ser “mais ambicioso” nas metas para preservação da floresta.
“Compreendemos a diversidade dos debates e reconhecemos os compromissos políticos assumidos, mas é frustrante a ausência de metas específicas e objetivas relacionadas aos povos indígenas e ao meio ambiente”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador executivo da associação.
A Apib cobrou que os países definam ações para evitar que a Amazônia chegue ao chamado ponto de não retorno, quando a floresta perderia sua capacidade de se autorregenerar, envolvendo a demarcação de terras indígenas, titulação de territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação.
A entidade também qualificou como “decepcionante” a suspensão do anúncio de duas demarcações de terras indígenas que era aguardado para a Cúpula da Amazônia, sendo uma no Acre e outra no Amazonas.
“A demora neste processo tem efeitos concretos para os povos indígenas que estão lidando diariamente com a violência”, reforçou Dinamam Tuxá, também coordenador executivo da Apib.
Na Carta de Belém, os oito países da Otca (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) estabelecem uma aliança de combate ao desmatamento para evitar que a Amazônia atinja o ponto de não retorno, porém sem fixar prazos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha a expectativa de que todos os signatários assumissem o compromisso conjunto de zerar o desmatamento ilegal na floresta até 2030, o que acabou não acontecendo.
Além disso, o texto cita apenas brevemente a demarcação de terras indígenas como uma maneira de “garantir os direitos” dos povos originários, mas também sem determinar prazos ou metas.
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