MANAUS (AM) – O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) notificou, nesta quinta-feira (16/05), a empresa Amazonas Energia, exigindo esclarecimentos sobre a falta de energia elétrica nos municípios de Manacapuru e Presidente Figueiredo, localizados a 98 e 117 quilômetros da capital, respectivamente.
Manacapuru enfrentou uma interrupção elétrica de aproximadamente 10 horas no último final de semana, enquanto Presidente Figueiredo registrou quedas de energia recorrentes na última semana.
A notificação solicita uma série de informações, incluindo o total de consumidores afetados, as causas do desligamento do serviço, as medidas tomadas para minimizar os impactos sofridos pela população e a reparação de possíveis perdas ocasionadas pela interrupção do fornecimento de energia elétrica.
Medidas e Prazos
De acordo com Jalil Fraxe, diretor-presidente do Procon-AM, os consumidores que sofreram prejuízos podem buscar seus direitos via Procon, por meio de requisição administrativa na própria concessionária de energia ou no Poder Judiciário.
“No Código de Defesa do Consumidor existe a teoria do risco, e quem assume o risco das atividades são os fornecedores. Então, nós estamos trabalhando para responsabilizar cada um nessa cadeia”, destacou Fraxe.
O Procon-AM estipulou um prazo de 10 dias para que a empresa Amazonas Energia S.A. encaminhe as respostas e a documentação comprobatória das medidas adotadas.
A falta de retorno por parte da concessionária pode ser considerada desobediência, sujeitando a empresa a sanções.
Canais de Denúncia
Para dúvidas e denúncias, a população pode entrar em contato com o setor de atendimento do Procon-AM pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800-092-1512, ou enviar um e-mail para [email protected]r.
O órgão está disponível para atender a população de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Av. André Araújo, 1500 – Aleixo.
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