Manaus (AM) – Em alusão ao Dia de Combate à Pirataria, comemorado no último dia 3 de dezembro, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) realizou a operação especial “Combate à Pirataria” em Manaus. Entre os dias 2 e 6 de dezembro, agentes intensificaram as fiscalizações de balanças comerciais em mercados, feiras e estabelecimentos da capital amazonense.
Durante a ação, coordenada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, os equipamentos de pesagem utilizados no comércio estiveram verificados para garantir que estavam certificados e em conformidade com as normas técnicas de metrologia legal.
Em uma semana de fiscalizações intensificadas, foram visitados 150 estabelecimentos e inspecionadas 223 balanças. Nenhuma irregularidade foi registrada.
Proteção ao consumidor e comércio justo
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, além da verificação técnica, os agentes também orientaram os comerciantes sobre a regulamentação e o funcionamento adequado dos equipamentos.
“Foram verificados se os instrumentos seguem as normas técnicas estabelecidas pelo Inmetro e em conformidade com os padrões exigidos. Desta forma, protegemos os consumidores e promovemos um comércio mais justo, equilibrado e transparente”, destacou Renato Marinho.
O diretor explicou que, em caso de irregularidades, o comerciante tem um prazo de até dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM, após notificação.
As penalidades podem incluir a apreensão do equipamento e multas que variam de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
Canal de Denúncias
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também estão disponíveis o site oficial (Ouvidoria Ipem-AM) e as redes sociais:
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