Manaus (AM) – O Polo Naval do Amazonas, um dos mais tradicionais setores econômicos do estado, está sob risco de paralisar suas atividades devido à falta de repasses do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
O FMM, que financia a construção, aquisição, modernização e manutenção de embarcações, está suspenso desde dezembro de 2022, acumulando um valor próximo de R$ 1 bilhão que não foram repassados pela Receita Federal.
Empregos ameaçados
Mais de 3 mil empregos diretos em transportadoras e estaleiros em Manaus estão sob ameaça, com a paralisação de contratos em andamento.
Segundo Galdino Alencar Júnior, presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma), apenas uma encomenda para a construção de barcaças para o transporte de minérios no Pará está mantendo as atividades e os postos de trabalho no setor.
Marinha Mercante
O FMM é financiado pelas próprias empresas do setor de navegação através do Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante.
O Sindarma informa que, após diversas tentativas de contato com a Receita Federal, foi comunicado que a responsabilidade pelos repasses passará para o Ministério da Infraestrutura, o que impossibilitará o pagamento da dívida este ano, pois não há previsão orçamentária para tal.
Galdino Alencar Júnior alertou que se o FMM passar para a Infraestrutura, em 2025 será necessário incluí-lo no orçamento como prioridade:
“As empresas estão se esforçando para manter o compromisso e a responsabilidade, mas quanto mais tempo passa, maiores são os prejuízos. O risco de demissão em massa é real, pois os estaleiros não conseguem mais arcar com os custos dos projetos paralisados. O FMM é vital para a manutenção das atividades do Polo Naval.”
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