MANAUS (AM) – O Procon Manaus notificou seis distribuidoras de combustíveis que atuam na capital para apresentar documentos e informações sobre os reajustes recentes nos preços dos combustíveis. O órgão quer verificar se os aumentos refletem a variação dos custos de aquisição ou se podem caracterizar prática abusiva contra os consumidores.
As notificações, expedidas na segunda-feira (20), fazem parte da fiscalização realizada pelo órgão municipal de defesa do consumidor.
O Procon determinou que as distribuidoras apresentem notas fiscais, relatórios de compra e venda, informações sobre estoques, critérios de formação de preços e documentos que justifiquem os reajustes. A equipe técnica vai comparar o custo de aquisição dos combustíveis com os preços praticados para verificar se os aumentos têm justificativa econômica ou configuram prática abusiva.
A presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, afirmou que a apuração busca garantir transparência nas relações de consumo e assegurar o cumprimento da legislação de defesa do consumidor.
“A apresentação dessas informações permitirá uma análise técnica dos reajustes e contribuirá para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas incompatíveis com a legislação”, afirmou.
Após receber a documentação, a equipe técnica do Procon analisará as informações. Caso identifique irregularidades, o órgão poderá instaurar processos administrativos e aplicar as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon ressaltou que a notificação não significa que as distribuidoras tenham cometido irregularidades. Segundo o órgão, a medida faz parte do procedimento de fiscalização para verificar a legalidade dos reajustes praticados no mercado.
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