Tag: código de defesa do consumidor
Procon Manaus notifica distribuidoras e apura aumento abusivo no preço dos combustíveis
Procon Manaus notificou seis distribuidoras de combustíveis para verificar se reajustes de preços têm justificativa técnica e econômica ou configuram prática abusiva.
Projeto Procon Manaus nas Escolas orienta mais de 200 alunos sobre consumo consciente
Ação realizada em escola da zona Norte apresentou direitos do consumidor e incentivou a educação financeira entre estudantes do ensino fundamental.
Por que a cobrança de consumação mínima no interior é ilegal e como proteger seu bolso
A consumação mínima ocorre quando o estabelecimento impõe um valor pré-determinado (por exemplo, R$ 50,00) que o cliente é obrigado a gastar em produtos para poder entrar ou permanecer no local.