Estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) podem solicitar a Bolsa Permanência, auxílio de R$ 700 mensais oferecido pelo Ministério da Educação (MEC). Benefício destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais de turno integral que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.
O auxílio busca contribuir com despesas relacionadas à permanência dos estudantes durante a formação acadêmica. A solicitação deve ser feita diretamente na instituição de ensino superior onde o aluno está matriculado.
Como solicitar
O estudante interessado deve procurar a coordenação do Prouni da faculdade para verificar se o curso atende aos requisitos da Bolsa Permanência e iniciar o procedimento de solicitação.
Após a análise, o coordenador realiza o cadastro do estudante no Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni) e encaminha mensalmente a relação dos beneficiários. O envio deve ocorrer até o dia 15 de cada mês.
Caso o programa selecione o estudante, ele precisará assinar o Termo de Concessão de Bolsa Permanência, emitido pela coordenação do Prouni da instituição, e apresentar os dados bancários que o programa exige.
Quem pode receber os R$ 700
Para ter direito ao benefício, o estudante precisa cumprir simultaneamente três condições:
- receber bolsa integral do Prouni;
- estar matriculado em curso presencial de turno integral, com duração mínima de seis semestres;
- frequentar um curso com média mínima de seis horas de aula por dia.
O estudante não pode acumular a Bolsa Permanência com outras bolsas destinadas ao custeio de despesas educacionais e financiadas com recursos públicos federais, estaduais ou municipais.
Seleção dos beneficiários
A seleção ocorre mensalmente, no primeiro dia de cada mês, conforme a disponibilidade orçamentária da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Quando o número de estudantes aptos ultrapassa a quantidade de benefícios disponíveis, a seleção considera a ordem do processo de ingresso no Prouni, do mais antigo ao mais recente, e as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Como funciona o pagamento
O governo deposita os R$ 700 mensalmente em uma conta corrente individual do estudante no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
O CPF utilizado na conta bancária deve ser o mesmo cadastrado pelo coordenador no Sisprouni. O programa não aceita contas poupança, contas conjuntas ou contas eletrônicas da Caixa classificadas como “operação 023”.
Quando o pagamento pode ser bloqueado
O governo bloqueia o pagamento da Bolsa Permanência quando a bolsa principal do Prouni do estudante fica temporariamente suspensa. O auxílio volta a ser pago após a regularização da situação.
A transferência para outro curso que não tenha turno integral também encerra o recebimento da Bolsa Permanência.
Prouni
O Programa Universidade para Todos oferece bolsas integrais, que cobrem 100% da mensalidade, e bolsas parciais, correspondentes a 50% do valor, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de ensino superior.
O programa destinado a estudantes brasileiros que ainda não possuem diploma de curso superior. Os processos seletivos ocorrem duas vezes por ano, para ingresso no primeiro e no segundo semestre letivo.
A classificação dos candidatos considera as notas obtidas no Enem.
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