Manaus(AM)- A Prefeitura de Manaus iniciou, na noite de terça-feira (18), a operação “Batidão”, criada para reforçar a fiscalização e o ordenamento do comércio informal no Centro da capital. A primeira ação ocorreu na avenida Joaquim Nabuco, na zona Sul.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), a operação contou com equipes do Departamento de Comércio Informal (Decin), que fiscalizaram a ocupação de calçadas e vias públicas e orientaram trabalhadores sobre as regras para o comércio na região.
A fiscalização também concentrou atenção na venda de alimentos. Segundo a Semacc, as equipes verificaram as condições dos produtos comercializados e apreenderam mercadorias consideradas impróprias para o consumo ou sem condições adequadas de comercialização, que foram encaminhadas para descarte conforme os procedimentos dos órgãos responsáveis.
Fiscalização também verifica venda de alimentos
A operação teve participação da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e da Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus).
Segundo o diretor do Departamento de Comércio Informal, Jorge Pimentel, a fiscalização busca principalmente orientar os trabalhadores sobre as normas que precisam ser cumpridas, especialmente na comercialização de alimentos.
A Visa Manaus participou da fiscalização sanitária, enquanto a Semacc ficou responsável pelo ordenamento do comércio informal e pela organização dos espaços públicos.
A Prefeitura afirma que a operação também atende a reclamações relacionadas à ocupação irregular de espaços públicos e à venda de alimentos em condições inadequadas.
Objetivo é liberar calçadas e organizar comércio
O secretário da Semacc, Moisés Cunha, afirmou que a operação foi determinada pelo prefeito Renato Junior e tem como objetivo conciliar a atividade dos comerciantes informais com a circulação de pedestres e veículos.
A orientação é manter calçadas e vias livres e, ao mesmo tempo, reforçar o cumprimento das normas para a comercialização de produtos, principalmente alimentos.
A primeira ação ocorreu na avenida Joaquim Nabuco, mas a Semacc informou que novas edições da operação devem ocorrer em outros pontos de Manaus.
Novas operações devem ocorrer em Manaus
A operação “Batidão” faz parte de um cronograma de fiscalização da Semacc voltado ao comércio informal e ao ordenamento dos espaços públicos.
A Prefeitura ainda não informou, no material divulgado, o número de trabalhadores abordados, notificações emitidas ou a quantidade de produtos apreendidos durante a primeira edição.
Esses dados são relevantes para dimensionar o resultado da operação e devem ser divulgados conforme o balanço das ações.
Saiba mais
A fiscalização do comércio informal envolve diferentes órgãos municipais, especialmente quando a atividade ocorre em espaços públicos ou envolve a comercialização de alimentos. A atuação da Vigilância Sanitária é voltada às condições sanitárias dos produtos e estabelecimentos, enquanto a Semacc atua no ordenamento do comércio informal.
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