Por Carlos Santiago*
As revelações da Polícia Federal (PF) envolvendo os mandantes, os planejadores, os executores e os que impediram as investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco, indicam a captura de instituições de Estado por grupos criminosos ambiciosos para obter fortunas, conquistar, manter e ampliar poderes por meios ilegais e servem como um alerta, também, para o Amazonas.
O uso de instituições de Estado, como o Tribunal de Contas do Rio de Janeiro – TCE/RJ para enriquecimento de grupos políticos, eleger parentes de conselheiros nas eleições ou nomeá-los para cargos no Poder Executivo, além de práticas de corrupção por meio de facilidades ou de dificuldades para fornecedores de serviços e de obras públicas, como detectados nas últimas investigações da PF, são péssimos exemplos para a gestão pública e também servem de preocupação aos outros estados do Brasil.
O Poder Legislativo não fiscalizou e não fiscaliza o chefe do Poder Executivo, tornando-se, ainda, o refúgio de malfeitores, onde milicianos criminosos e seus apoiadores, que usam a Casa Legislativa para expandir os negócios e os interesses de suas famílias de bandidos envolvidos com política, achacando pessoas, comerciantes e membros do Poder Executivo para nomear correligionários e parentes, objetivando a prática de corrupção e ganhos financeiros.
Isso não pode prosperar e deve ser evitado por outros estados.
Setores importantes das Polícias foram comandados por policiais bandidos que utilizavam a instituição para promover acordos com facções criminosas e com políticos corruptos, enquanto a população sentia e sente o crescimento da criminalidade e da insegurança.
Delegados praticaram extorsões com ajuda do serviço de inteligência estatal. Os policiais e bandidos se locupletaram. Isso é um absurdo! Por isso, os estados devem ficar em vigilância.
Julgamentos no Poder Judiciário acabavam promovendo injustiça, pois autoridades corruptas recebiam decisões favoráveis, criando um clima de impunidade e facilitando ações criminosas em cargos públicos. Ações contra determinados parlamentares não avançaram.
Assim como a inércia do Ministério Público (MP) estadual diante de crimes envolvendo políticos famosos, como troca de favores para obtenção de apoio político para candidaturas ao Quinto Constitucional, inclusive com parentes de membros do MP nomeados para cargos importantes na administração pública. Isso é, também, uma cautela aos outros estados.
Instituições de Estado corrompidas favoreceram e favorecem a ampliação de grupos criminosos nas cidades, e os condomínios de luxo viraram abrigos para os seus parceiros.
Moradores de bairros e de zonas das cidades viviam e vivem com medo, obrigados a pagarem serviços de “proteção” e de ligações clandestinas de energia, de internet, de gás e nas eleições eram e ainda são controlados pelos malfeitores que, em parceria com políticos corruptos, dominavam a política da região. Tudo isso deve ser motivo de cuidado por outros estados.
Com tanta corrupção, violência e péssimo exemplo de política pública, os serviços oferecidos à população estão precários: filas nos hospitais, transporte coletivo indigno, cidades sujas, educação com péssimos indicadores e o meio ambiente extremamente poluído. Além, é claro, do crescimento da pobreza e dos mendigos nas ruas. Isso tem que ter atenção nos outros estados do País.
A complexa realidade no Rio de Janeiro mostra aos gestores públicos o que não deve ser feito ou seguido. Cabe aos demais governos estaduais e à sociedade civil, inclusive do Estado do Amazonas, o zelo pela gestão pública e o bem-estar da população.
Sociólogo, Advogado e pós-graduado em Ciência Política.*
