O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pela trama golpista gera “algum grau de tensão” para o país.
Em evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Barroso ressaltou que a decisão — seja por condenação ou absolvição — será baseada nas provas, com respeito ao devido processo legal e em sessões públicas.
“Vivemos esse momento tenso, inevitável, dos julgamentos do 8 de janeiro e da tentativa de golpe de Estado, segundo denúncia da PGR. É evidente que esses episódios trazem algum grau de tensão para o país”, afirmou.
Encerrar um ciclo histórico
O ministro fez um retrospecto das tentativas de ruptura constitucional na história do Brasil e destacou a necessidade de “encerrar o ciclo”.
“É imperativo o julgamento, porque o país precisa encerrar a ideia de que seria legítimo ou aceitável romper a legalidade constitucional por não aceitar o resultado eleitoral”, completou.
Julgamento no STF
O julgamento está marcado para ocorrer entre 2 e 12 de setembro, na Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros:
- Flávio Dino
- Cristiano Zanin
- Cármen Lúcia
- Luiz Fux
Os réus respondem por crimes como:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado com violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão em caso de condenação.
Réus do núcleo central da trama golpista
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
*Agência Brasil
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