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Defesa diz ao STF que Bolsonaro não sabia da publicação de carta por Flávio Bolsonaro
A defesa de Jair Bolsonaro informou ao STF que o ex-presidente não sabia que uma carta escrita por ele seria publicada por Flávio Bolsonaro nas redes sociais. Alexandre de Moraes pediu parecer da PGR antes de decidir se houve descumprimento das medidas da prisão domiciliar.
Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias
Decisão do ministro do STF foi tomada após o senador divulgar nas redes sociais uma carta escrita por Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.
MPF alerta que projeto sobre compra de ouro pode ampliar garimpo ilegal na Amazônia
O MPF afirma que projeto em tramitação pode reduzir a fiscalização da compra de ouro, favorecer o garimpo ilegal e ampliar riscos ambientais e à saúde na Amazônia.
STF bloqueia R$ 6,1 milhões de Eduardo Cunha por suspeita de direcionar emendas
Ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 6,1 milhões em bens do ex-deputado Eduardo Cunha por suspeita de direcionamento irregular de emendas parlamentares.
STF suspende mudança que deu presidência da Aleam a Adjuto Afonso
Decisão do ministro Flávio Dino suspende trecho de resolução da Assembleia Legislativa do Amazonas e determina que eventual sucessão siga regra aplicada na Câmara dos Deputados.
Receita limita incentivos da ZFM e ameaça elevar custos do Polo Industrial
Interpretação da Receita Federal sobre incentivos da Zona Franca de Manaus preocupa a indústria. Fieam avalia recorrer ao STF e especialistas apontam insegurança jurídica.