Manaus (AM) – O Tribunal do Júri da Justiça Militar de Manaus iniciou, nesta segunda-feira, 29 de setembro, o julgamento dos cinco policiais militares acusados pela morte da soldada Deusiane da Silva Pinheiro. A sessão ocorre mais de dez anos após o crime, que aconteceu em 1º de abril de 2015, nas dependências da base flutuante do Batalhão Ambiental da PM, no bairro Tarumã.
Acusação e Contexto do Crime
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) denunciou cinco agentes por envolvimento no caso:
- O cabo Elson dos Santos Brito, ex-companheiro da vítima, apontado como o autor do disparo que tirou a vida da policial.
- Os cabos Jairo Oliveira Gomes, Cosme Moura Souza e Narcízio Guimarães Neto, além do soldado Júlio Henrique da Silva Gama, acusados de falso testemunho e de acobertamento do crime.
A investigação inicial sustentou a tese de suicídio, mas a família da militar, liderada por sua mãe, Antônia Assunção, contestou veementemente a versão, apontando o caso como feminicídio e denunciando a manipulação da cena do crime.
O julgamento, que ocorre em um júri especial militar formado por militares, é visto pela família e ativistas como um passo fundamental na longa luta por justiça e no combate à impunidade em casos de violência contra a mulher.
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Entenda o caso
Deusiane da Silva Pinheiro tinha 26 anos à época, quando encontrada morta com perfuração de arma nas dependências da base flutuante do Batalhão Ambiental da PM, no Tarumã, zona Oeste de Manaus, no dia 1º de abril de 2015.
Segundo os relatos de familiares, a policial sofria perseguição por parte de um outro agente militar. Em 2017, ele e outros quatro agentes acabaram denunciados pelo crime.
A mãe da vítima, dona Antônia Assunção, virou um símbolo da luta contra a violência contra a mulher no estado. A tese da família é que ocorreu feminicídio, com manipulação da cena do crime.
A denúncia do MP
O Ministério Público denunciou à Justiça, no dia 26 de julho de 2017, cinco policiais militares pelo assassinato de Deusiane. Na denúncia oferecida pelo MP-AM, o Cabo PM Elson dos Santos Brito acabou apontado como o autor do disparo que matou a policial militar.
Os cabos Jairo Oliveira Gomes, Cosme Moura Souza e Narcízio Guimarães Neto, além do soldado Júlio Henrique da Silva Gama, terminaram denunciados por falso testemunho.
A denúncia contraria a versão de suicídio apresentada por Elson dos Santos Brito, tomando por base os laudos periciais das armas apresentadas, os registros lançados pelo armeiro Jairo Oliveira Gomes e os depoimentos colhidos.
O promotor de Justiça Edinaldo Aquino Medeiros denunciou que Elson matou Deusiane, trocou o ferrolho de sua arma com o de outra e apresentou esta última como a que usada no suposto suicídio.
O armeiro Jairo Gomes analisou os registros e constatou que a arma apresentada como a utilizada por Deusiane no suicídio estava acautelada para o sargento B. Andrade.
Perícia
A perícia constatou, ainda, que o ferrolho desta arma, onde havia maior concentração de sangue da vítima, teria sido trocado com o ferrolho da arma acautelada para Elson dos Santos Brito.
No dia do crime, estavam no piso superior da embarcação ‘Peixe-Boi’, o denunciado Elson e a vítima. No piso inferior, estavam o soldado PM Júlio Gama e os cabos PM Jairo Gomes, Cosme Sousa e Narcízio Neto.
Em depoimento, os quatro confirmaram a versão de suicídio apresentada por Elson, alegando ter ouvido barulho no piso superior seguido de disparo de arma de fogo, e que, tendo subido a escada, encontraram o denunciado Elson e a vítima Deusiane ferida no chão.
O casal vivia uma relação conturbada pelo ciúme excessivo de Elson. Testemunhas relatam que a situação entre eles se agravou depois que Elson reatou com a ex-companheira, insistindo em manter o relacionamento com Deusiane, que não aceitava o triângulo amoroso. A vítima exigiu uma solução para o impasse e acabou sendo assassinada.
Procuradoria acompanha
O caso tramita na Justiça do Amazonas há mais de 10 anos e a Procuradoria da Mulher da Aleam, órgão da rede de proteção à mulher no estado, dá suporte social, psicológico e jurídico à família e acompanha todas as etapas do processo.
O feminicídio de Deusiane Pinheiro, que à época terminou tipificado como homicídio qualificado pode ter um desfecho na justiça nesta segunda-feira.
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