O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (26), às 16h, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que concluiu o mandato de dois anos à frente da Corte. A eleição ocorreu no mês passado, de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno do tribunal.
Autoridades convidadas para a posse
Entre os convidados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
Diferente de seus antecessores, Fachin dispensou a tradicional festa de posse, geralmente custeada por associações de magistrados.
Pautas prioritárias no STF
Com perfil discreto, Fachin deve priorizar a condução de julgamentos de impacto social, evitando declarações polêmicas e confrontos com políticos.
Na primeira sessão sob sua presidência, marcada para quarta-feira (1º), o STF vai julgar o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização” do trabalho.
Perfil do ministro Edson Fachin
Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, o ministro foi relator de casos de grande repercussão, como:
- Operação Lava Jato
- Marco temporal das terras indígenas
- ADPF das Favelas, sobre a letalidade policial no Rio de Janeiro
Alexandre de Moraes como vice-presidente
O vice-presidente do STF será Alexandre de Moraes, indicado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer após a morte de Teori Zavascki. Moraes é formado em Direito pela USP, já foi ministro da Justiça e secretário de Segurança Pública de São Paulo.
*Com informações da Agência Brasil
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