Manaus (AM) – A Justiça do Amazonas condenou José Carlos da Silva Fabrício a 15 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio da companheira Railane Cardoso Carvalho. O crime ocorreu em 22 de janeiro de 2024, no bairro Puraquequara, zona Leste de Manaus, e foi presenciado pela filha do casal, que tinha pouco mais de um ano de idade.
A sentença foi proferida após julgamento realizado pela 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, no Fórum Ministro Henoch Reis.
Jurados mantiveram acusação de feminicídio
Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu a condenação do réu por homicídio qualificado pelo feminicídio.
Já a defesa pediu a desclassificação do crime para homicídio culposo, alegando que não houve intenção de matar, além de solicitar o afastamento da qualificadora de feminicídio e sustentar a tese de desistência voluntária.
Após ouvirem cinco testemunhas e o interrogatório do acusado, os jurados rejeitaram todos os pedidos da defesa e reconheceram que o crime foi cometido de forma intencional e motivado pela condição de gênero da vítima.
Crime ocorreu após discussão
Segundo as investigações, José Carlos e Railane mantinham um relacionamento havia cerca de três anos e tinham uma filha em comum.
No dia do crime, o casal discutiu e, durante a briga, a mulher foi agredida e atingida por um disparo de arma de fogo no rosto.
De acordo com os autos, toda a violência ocorreu na presença da filha do casal, que tinha pouco mais de um ano de idade. A vítima também era mãe de outra criança.
Réu continuará preso
José Carlos está preso desde a época do crime e participou do julgamento presencialmente.
Com a condenação, o juiz Rafael Rodrigo da Silva Raposo determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado e negou ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.
SAIBA MAIS
O feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado por violência doméstica e familiar ou por menosprezo à condição de mulher. O crime é considerado hediondo no Brasil e pode ter a pena agravada quando ocorre na presença de filhos ou de outros familiares da vítima.
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