Manaus (AM) – O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou quatro homens em julgamento concluído na noite de quarta-feira (17), no Fórum Ministro Henoch Reis, na capital. Alain Mendonça Henrique, Carlos Santos da Silva, Alberto Pereira Pinheiro Neto e Alex Pereira Henrique foram sentenciados pelo envolvimento no caso de Lenice Lourenço de Oliveira, morta com 24 facadas em outubro de 2023, em São Sebastião do Uatumã, por testemunhar contra criminosos.
Transferência por falta de segurança
O processo, originário de São Sebastião do Uatumã (município a 247 quilômetros de Manaus), precisou ser desaforado — termo jurídico para a transferência de local de julgamento — para a capital por razões de segurança. A medida foi tomada após testemunhas e membros do Judiciário do Estado do Amazonas sofrerem ameaças de morte na comarca do interior. Um quinto réu no processo, Nicolas Daniel da Costa Gomes, foi absolvido das acusações.
Penas e condenações dos réus
A juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso de Carvalho presidiu a sessão e aplicou as seguintes penas aos quatro condenados:
- Alain Mendonça Henrique: Condenado a 33 anos e 7 meses de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores.
- Carlos Santos da Silva: Condenado a 27 anos e 2 meses de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores.
- Alberto Pereira Pinheiro Neto: Condenado a 20 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado por homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores.
- Alex Pereira Henrique: Absolvido da acusação de homicídio, mas condenado a 2 anos e 2 meses em regime aberto por associação criminosa e corrupção de menores.
A magistrada determinou o cumprimento provisório imediato das penas para Alain, Carlos e Alberto, que retornaram ao sistema prisional. Alex teve a prisão preventiva revogada para cumprir a pena em liberdade.
Vítima sofreu 24 facadas
O crime ocorreu no dia 2 de outubro de 2023, às margens do Igarapé do Pantanal, no centro de São Sebastião do Uatumã. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), defendida pelo promotor José Augusto Palheta Taveira Júnior, o grupo imobilizou Lenice e desferiu 24 facadas com a ajuda de um adolescente.
A motivação foi queima de arquivo. Lenice havia registrado dois boletins de ocorrência por ameaça contra os réus, apontados como traficantes locais, e era a principal testemunha de um homicídio praticado pelo grupo em agosto daquele mesmo ano.
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