Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) intensificou o combate à mineração ilegal na Amazônia e obteve uma condenação histórica relacionada à maior apreensão de ouro extraído de garimpo ilegal na história do Amazonas. A atuação, por meio da Operação Pronta Resposta, desarticulou uma rede criminosa que sustentava a exploração ilícita de recursos minerais.
O caso reforça o compromisso institucional do MPF com a defesa do bioma amazônico e a promoção da justiça ambiental. A repressão combinou, de forma qualificada, a responsabilização penal, a reparação de danos e a desarticulação patrimonial das organizações criminosas.
O Caso: 47 kg de Ouro e Tentativa de Latrocínio em Manaus
Em dezembro de 2023, a ação que deu origem às investigações ocorreu em plena luz do dia, em uma das principais vias da Zona Norte de Manaus (AM). O MPF confirmou que dois homens foram flagrados transportando cerca de 47 quilos de ouro em barras, avaliados em R$ 18,8 milhões. O laudo pericial da Polícia Federal indicou um alto grau de pureza (91,25%).
A matéria-prima, que pertence à União, explorada sem autorização legal, saiu de avião de pequeno porte de Itaituba (PA) para Manaus.
Na capital amazonense, os dois homens acabaram presos após sofrerem uma tentativa de assalto frustrada. Criminosos armados perseguiram o veículo, disparando diversos tiros em via pública e causando pânico, o que evidenciou a violência urbana gerada pelas atividades ilícitas ligadas ao garimpo. Um dos homens que transportava a carga terminou atingido no abdômen.
Contudo, a tentativa de fuga e a comunicação falsa de crime por parte de um dos homens e uma mulher envolvidos na tentativa de assalto levou a investigações mais profundas, que apontaram o envolvimento de ambos na tentativa de latrocínio.
Repressão Qualificada: Responsabilização e Reparação
As investigações mostraram que o ouro tinha origem em garimpos clandestinos, o que levou a competência da Justiça Federal. A análise revelou uma teia de crimes ambientais e sociais, incluindo desmatamento, contaminação de rios por mercúrio e invasão de territórios protegidos.
O procurador da República André Porreca, membro do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF no Amazonas, destacou a importância da resposta institucional.
“A condenação não só responsabiliza os criminosos envolvidos na tentativa de roubo de 47 quilos de ouro ilegal, mas também demonstra como a atuação do MPF pode desarticular financeiramente organizações que operam com violência e alta sofisticação, ameaçando a integridade territorial e ecológica do Brasil.”
Além disso, a estratégia do MPF resultou na condenação de quatro envolvidos: duas pessoas pelo crime de latrocínio tentado e outras duas pelo transporte de ouro extraído de garimpo ilegal. A Justiça também fixou um valor mínimo de indenização por danos morais coletivos, reconhecendo a gravidade dos impactos ambientais e sociais causados.
“As penas aplicadas refletem a gravidade das condutas praticadas, sobretudo pelo uso de violência armada e pela tentativa de obstrução das investigações. O resultado foi expressivo, tanto sob o ponto de vista penal quanto da reparação simbólica e econômica dos danos causados”, afirmou Porreca.
A Operação Pronta Resposta segue em andamento, com investigações em curso para identificar outros envolvidos e apurar crimes conexos, como lavagem de dinheiro e crimes ambientais.
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