Tag: MPF
MPF alerta que projeto sobre compra de ouro pode ampliar garimpo ilegal na Amazônia
O MPF afirma que projeto em tramitação pode reduzir a fiscalização da compra de ouro, favorecer o garimpo ilegal e ampliar riscos ambientais e à saúde na Amazônia.
MPF pede investigação sobre contaminação na Terra Waimiri Atroari
O MPF requisitou à Polícia Federal investigação sobre possível contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo. Laudos apontaram metais pesados, enquanto indígenas relatam morte de animais e problemas de saúde.
MPF processa ex-cacique e gerente de garimpo por destruição em terra indígena no Amazonas
Ação aponta devastação de mais de 100 hectares na Terra Indígena Tenharim Marmelos e cobra R$ 4 milhões por danos ambientais e morais coletivos
MPF cobra ações do Amazonas após morte materna indígena
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MPF defende reabilitação de consórcio em licitação do Dnit para portos no Norte
Órgão aponta falhas no edital e diz que exigência usada para desclassificação não estava prevista de forma clara.
Brasília (DF) – O Ministério Público Federal...
MPF cobra providências para crise humanitária do povo Warao em Manaus
Ação civil pública aponta omissões e pede políticas públicas urgentes para indígenas em situação de vulnerabilidade
Manaus – O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação...