Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) recomendou reforço urgente no combate às queimadas no Amazonas e ao desmatamento ilegal. As medidas abrangem órgãos federais, estaduais e nove prefeituras, diante da poluição atmosférica provocada pela fumaça que atinge Manaus e municípios do interior.
As três recomendações foram assinadas em 13 de outubro pelo procurador da República Carlos Vinicius Soares Cabeleira. Os destinatários têm cinco dias para informar formalmente se acatam as medidas e apresentar cronogramas de execução, conforme o documento divulgado pelo MPF.
O órgão solicita mobilização emergencial de equipes e equipamentos, reforço contínuo de brigadistas e agentes ambientais, além de fiscalização e aplicação de sanções contra responsáveis por queimadas e desmatamentos ilegais.
MPF cobra monitoramento contínuo da fumaça
As recomendações também exigem monitoramento diário e ininterrupto dos focos de calor e do deslocamento das plumas de fumaça em direção à Região Metropolitana de Manaus e aos municípios próximos.
O MPF pede a emissão de boletins preventivos diários para orientar as equipes operacionais. Também recomenda prioridade para a Região Metropolitana, a Calha Sul do Amazonas e o interior do estado.
A orientação prevê o redirecionamento ágil de equipes, brigadas e recursos para as áreas que necessitem de reforço.
Ibama deve intensificar fiscalização em áreas federais
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal receberam uma recomendação específica para intensificar a fiscalização em áreas federais.
A atuação deve abranger unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e imóveis rurais.
O MPF recomenda a aplicação de autos de infração, embargos e sanções administrativas aos responsáveis pelas irregularidades.
Governo do Amazonas deve reforçar operações
A recomendação dirigida ao governo estadual inclui a Casa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), a Polícia Militar (PMAM), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O MPF solicita reforço das equipes e intensificação do combate às infrações ambientais em áreas estaduais e municipais.
Entre as medidas recomendadas está a instalação de bases operacionais avançadas, com suporte logístico, veículos com tração adequada, caminhões de combate a incêndio e insumos para alcançar regiões de difícil acesso.
Nove prefeituras devem ampliar a fiscalização
A terceira recomendação é dirigida às prefeituras de Manaus, Itacoatiara, Careiro da Várzea, Careiro, Manaquiri, Autazes, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Iranduba.
Além das medidas gerais, os municípios devem intensificar a fiscalização nas áreas sob sua responsabilidade, inclusive em imóveis rurais.
O objetivo é responsabilizar quem pratica desmatamento ilegal ou utiliza fogo sem autorização.
Fumaça das queimadas preocupa pela ameaça à saúde
O MPF destaca que as queimadas e os incêndios florestais provocam episódios recorrentes de poluição atmosférica em Manaus e nos municípios vizinhos.
Segundo os documentos, estudos científicos e dados epidemiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontam que as partículas finas liberadas pelas queimadas degradam a qualidade do ar e estão associadas ao aumento de internações por doenças respiratórias.
Crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade estão entre os grupos mais expostos aos efeitos da poluição atmosférica.
Monitoramento feito por pesquisadores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) indica que a qualidade do ar vem atingindo níveis extremos de poluição no estado. Os dados são disponibilizados na plataforma Selva (Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental).
Descumprimento pode levar o caso à Justiça
O MPF alerta que o descumprimento das recomendações pode levar à adoção de medidas judiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública.
O órgão também poderá apurar eventuais responsabilidades nas esferas civil, administrativa e penal.
As respostas dos destinatários deverão indicar se as medidas recomendadas serão adotadas e quais providências estão previstas para reforçar o combate às queimadas e ao desmatamento no Amazonas.
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