Manaus (AM) – A contaminação provocada pelo garimpo ilegal de ouro voltou ao centro das discussões entre órgãos ambientais e de fiscalização durante uma oficina promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O encontro reuniu representantes de instituições públicas para discutir estratégias de combate aos impactos do uso de mercúrio e cianeto na Amazônia.
Realizada entre os dias 7 e 10 de julho, em Brasília, a capacitação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF), que apresentou dados e experiências relacionadas ao enfrentamento da mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
Estudos apontam risco à saúde de populações amazônicas
Durante a oficina, o procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, especialista em combate à mineração ilegal na Amazônia Ocidental, apresentou estudos utilizados em investigações do MPF que apontam um cenário preocupante.
Segundo os dados apresentados, parte do pescado comercializado em centros urbanos da Amazônia apresenta concentrações de mercúrio acima dos limites considerados seguros para o consumo humano.
O problema afeta principalmente povos indígenas, comunidades ribeirinhas e outras populações que dependem do peixe como principal fonte de proteína.
O mercúrio utilizado na separação do ouro acaba lançado nos rios e incorporado na cadeia alimentar. A exposição contínua pode provocar alterações neurológicas, prejuízos ao desenvolvimento infantil e danos ao feto durante a gestação.
Contrabando abastece garimpos ilegais
Outro tema debatido foi a entrada clandestina de mercúrio no Brasil.
Como o país não produz a substância, o material chega principalmente por rotas de contrabando nas fronteiras com Bolívia, Peru e Guiana, abastecendo garimpos ilegais espalhados pela Amazônia.
O MPF apresentou como exemplo uma investigação realizada no Porto Fluvial de Guajará-Mirim (RO), onde foram identificadas falhas na fiscalização de pessoas e cargas.
Após ação civil pública, a Justiça Federal determinou medidas para reforçar o controle no local e reduzir o comércio clandestino da substância.
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Venda pela internet preocupa autoridades
Entre as iniciativas apresentadas está o Projeto Rede Sem Mercúrio, criado pelo MPF para combater a comercialização ilegal da substância em plataformas digitais.
A instituição também defende:
- criação de um sistema nacional de monitoramento da contaminação ambiental;
- fortalecimento da fiscalização sobre o comércio de produtos químicos utilizados no garimpo;
- incentivo ao uso de tecnologias menos poluentes na mineração legal;
- maior participação das comunidades afetadas na formulação de políticas públicas.
Cianeto passa a ser utilizado por garimpos clandestinos
Durante a apresentação, o procurador alertou para um novo desafio enfrentado pelos órgãos ambientais.
Segundo ele, o aumento do preço do mercúrio tem levado parte dos garimpos ilegais a substituir o metal pelo cianeto, substância igualmente tóxica para o meio ambiente e para a saúde humana.
A mudança, segundo o MPF, exige atualização das estratégias de fiscalização e monitoramento, já que o uso do composto químico amplia os riscos de contaminação de rios e ecossistemas.
Especialistas discutiram ações integradas
Além do MPF, a programação reuniu especialistas de diversas instituições públicas, entre elas:
- Ibama;
- Agência Nacional de Mineração (ANM);
- Polícia Federal;
- Exército Brasileiro;
- Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);
- universidades e centros de pesquisa.
O objetivo foi compartilhar experiências e discutir medidas para reduzir os impactos ambientais e sociais provocados pelo garimpo ilegal na Amazônia.
O que dizem as pesquisas sobre o mercúrio
O mercúrio é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) uma das substâncias químicas de maior preocupação para a saúde pública. Quando lançado nos rios, transforma-se em metilmercúrio, composto altamente tóxico que se acumula nos peixes consumidos pela população.
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A exposição prolongada pode causar:
- alterações neurológicas;
- perda de memória;
- comprometimento motor;
- problemas cardiovasculares;
- prejuízos ao desenvolvimento fetal e infantil.
Na Amazônia, estudos científicos publicados nos últimos anos têm identificado níveis elevados da substância em comunidades indígenas e ribeirinhas situadas próximas a áreas de garimpo ilegal.
SAIBA MAIS
O Brasil é signatário da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, tratado internacional que prevê medidas para reduzir o uso da substância, controlar emissões e proteger populações expostas aos riscos da contaminação ambiental.
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Resumo da notícia:
- A contaminação por mercúrio na Amazônia se agrava devido ao garimpo ilegal, afetando principalmente comunidades indígenas e ribeirinhas.
- Oficina promovida pelo UNODC e Ibama discute estratégias para combater os impactos da mineração e uso de mercúrio e cianeto.
- O MPF alerta que parte do pescado na Amazônia apresenta níveis de mercúrio acima do seguro para consumo humano.
- O contrabando de mercúrio via fronteiras com Bolívia, Peru e Guiana abastece garimpos ilegais na região.
- Especialistas recomendam ações integradas e um sistema de monitoramento nacional para enfrentar a contaminação ambiental.
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