Tag: MPF
MPF aciona Justiça para obter alertas da Abin sobre oxigênio no AM no colapso da Covid-19
Órgão quer relatórios da inteligência sobre riscos de colapso na pandemia para usar em ação que busca reparação às vítimas em Manaus
MPF aciona Justiça...
MPF requer medidas para garantir construção de escola em aldeia indígena de Jutaí
Ação pede que município finalize a construção da escola em até 180 dias; MPF aponta precariedade do imóvel de madeira usado atualmente
Manaus (AM) -...
Justiça condena autor de homicídio de indígena no Amazonas
Decisão da Justiça Federal reforça a tese do Ministério Público Federal (MPF) e garante a punição do responsável por crime contra a vida de indígena
MPF Condena Redes de Garimpo Ilegal na Maior Apreensão do AM
Denúncia do órgão desarticulou rede criminosa que explorava ilegalmente recursos naturais na Amazônia
MPF cobra solução para atraso em atendimento a migrantes no Amazonas
Manaus (AM) - O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma reunião interinstitucional de urgência para discutir e buscar soluções para o grave acúmulo e...
MPF exige plano contra pistas clandestinas em garimpo na Amazônia
Em ação judicial, Ministério Público Federal cobra atuação conjunta da ANAC, Ibama e estados para fiscalizar e desarticular rotas aéreas ilegais
Brasília (DF) - O...