Tag: MPF
MPF aciona União por falta de água potável em comunidades indígenas no AM
Manaus (AM) - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à...
MPF recomenda destruição de mais de 500 dragas ilegais no Rio Madeira
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a destruição imediata de mais de 500 dragas usadas em garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Calama (RO)...
MPF pede suspensão do Projeto Potássio Autazes por riscos a indígenas e ao meio ambiente
Manaus (AM) - O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal a suspensão imediata das licenças de instalação do Projeto Potássio Autazes, da...
MPF quer impedir infratores de readquirirem minérios apreendidos
Manaus (AM) - O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Caixa Econômica Federal para que...
‘Colômbia’ vira réu por mortes de Bruno e Dom no Amazonas
Manaus (AM) - A Justiça Federal do Amazonas aceitou, nesta segunda-feira (21), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou Ruben Dario Villar,...
Justiça determina reparação pelas mortes causadas por falta de oxigênio em Manaus
Manaus (AM) – A Justiça Federal determinou que a União, o estado do Amazonas e a prefeitura de Manaus investiguem as violações de direitos...