Manaus (AM) – O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar uma possível contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo, no Amazonas.
A investigação busca apurar se atividades da Mineração Taboca têm relação com alterações ambientais denunciadas por indígenas, incluindo água com mudança de cor e cheiro, morte de animais e problemas de saúde nas comunidades.
Além da investigação criminal, o MPF requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma vistoria imediata nas áreas atingidas e no complexo minerário da empresa.
A medida ocorre após exames contratados pela Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) apontarem a presença de metais pesados em rios da região.
Laudo aponta metais pesados acima do limite legal
Segundo o laudo técnico apresentado pela comunidade indígena, amostras coletadas nos rios Tiaraju e Alalaú e no igarapé Jacutinga identificaram presença de alumínio, chumbo e mercúrio.
O caso ganhou ainda mais gravidade após os exames apontarem concentração de alumínio até 37 vezes acima do limite máximo permitido pela legislação brasileira para rios e lagos.
Os técnicos também encontraram altos níveis de ferro e chumbo no fundo dos rios.
O MPF investiga se há relação entre os resultados dos exames e as atividades da Mineração Taboca na região.
Indígenas relatam morte de animais e doenças
Durante audiência extrajudicial realizada no dia 27 de abril, lideranças do povo Kinja relataram ao MPF um cenário considerado crítico.
Segundo os relatos, resíduos da atividade minerária transbordam nos períodos de chuva e alteram a coloração, o cheiro e o gosto da água utilizada pelas comunidades.
As lideranças afirmaram ter encontrado peixes, peixes-boi e quelônios mortos, além de casos de alergias e problemas de pele em moradores após contato com a água dos rios.
Os indígenas também questionaram os exames apresentados pela mineradora e afirmaram que a empresa coleta amostras longe das áreas onde a lama e os resíduos se concentram.
Por isso, pediram participação direta dos fiscais ambientais indígenas nas próximas perícias.
Ibama investigará possível avanço da mineração
No mesmo despacho enviado à Polícia Federal, o MPF requisitou ao Ibama uma vistoria presencial detalhada na área minerária e nos corpos hídricos afetados.
Segundo análises preliminares do órgão ambiental com base em imagens de satélite, existem indícios de que operações da Mineração Taboca possam ter ultrapassado limites territoriais autorizados pelas licenças ambientais, aproximando-se da Terra Indígena Waimiri Atroari.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também informou ao MPF que parte das áreas impactadas pela atividade minerária segue em direção à bacia do rio Pitinguinha, afluente do rio Uatumã, onde já foi identificado aumento da turbidez da água.
Mineradora nega responsabilidade
A Mineração Taboca nega responsabilidade pelos supostos danos ambientais e afirma que os parâmetros de qualidade da água permanecem dentro dos limites legais.
Segundo a empresa, o excesso de lama observado na região teria sido provocado por uma chuva atípica registrada no início de abril.
A mineradora informou ainda que contratou consultorias próprias para contestar o laudo apresentado pela comunidade indígena.
Dois dias após audiência em que indígenas questionaram os exames ambientais, a empresa firmou um termo de cooperação com a ACWA prevendo repasses superiores a R$ 12 milhões para ações de apoio e alimentação às comunidades.
O acordo ocorreu sem participação do MPF e até mesmo reconhecimento formal de responsabilidade ambiental.
O que acontece agora
O MPF fixou prazo de 30 dias para que Polícia Federal e Ibama apresentem os primeiros resultados das diligências e comprovem o cumprimento das medidas requisitadas.
Caso sejam confirmadas irregularidades ambientais ou indícios de crime, os responsáveis poderão responder nas esferas criminal, administrativa e civil.
( * ) Com informações da assessoria.
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