Manaus (AM) – A Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal realizam operação contra sonegação fiscal em empresas de limpeza pública em Manaus. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de R$ 30 milhões em contas e ativos financeiros de 34 pessoas físicas e jurídicas.
Alvos da operação
Os alvos da operaçao Dente de Marfim são o ex-auditor da Receita Federal e hoje advogado Sandoval Ferreira Cardoso de Freitas, Sandoval Ferreira Cardoso Júnior, filho de Sandoval, Carlos Edson Oliveira Júnior, Alberto Sérgio Gonçalves da Silva, Leiland Juvencio Barroso Neto e Wilhame Agnelo Abnader Batista.
Os agentes da Polícia Federal também realizaram buscas na manhã de hoje (22) nas casas de Francisco Cirilo Anunciação Neto, Silas de Queiroz Pedrosa, o secretário municipal Sebastião da Silva Reis, conhecido como “Sabá Reis”, Altamir de Souza Moreira, Emerson Costa de Oliveira e o Ézio Ferreira Júnior.
A operação, denominada “Dente de Marfim”, busca provas de operações fraudulentas, emissão de notas fiscais falsas e lavagem de dinheiro.
A investigação teve início há três anos, após indícios de irregularidades em contratos de uma empresa de limpeza pública.
Auditores fiscais identificaram a participação de 10 empresas, incluindo escritório de advocacia e órgão público municipal, emitindo notas fiscais suspeitas no valor de R$ 48 milhões, com estimativa de sonegação fiscal de mais de R$ 21 milhões.
A operação busca elementos para comprovar os crimes investigados e aprofundar a análise do destino dos recursos. As penas dos crimes envolvidos podem ultrapassar 30 anos.
Linhas de investigação
Durante as investigações, foram identificadas três linhas de trabalho.
- A primeira envolveu a contratação, em 2016, de uma empresa de conservação, construção e pavimentação sem licitação durante a gestão anterior, do ex-prefeito Arthur Neto.
As investigações da PF apontaram que essa empresa recebia a maior parte de sua receita por meio desse contrato, levantando indícios de emissão de notas fiscais falsas por empresas prestadoras de serviços vinculadas a ela, com destaque para o envolvimento de um escritório de advocacia.
A análise financeira revelou ainda suspeitas sobre as atividades desse escritório, que recebia altas quantias após o pagamento de valores transferidos pela empresa de conservação, construção e pavimentação.
Além disso, constatou-se que as notas emitidas para a empresa possivelmente eram direcionadas a um empresário identificado nas investigações, que também foi líder de um partido político no Amazonas. Essa pessoa teria recebido pagamentos significativos da empresa investigada e de seus sócios.
- A segunda linha está relacionada a irregularidades na contratação de empresas de fachada para emitir notas fiscais falsas. Essas empresas prestaram serviços à empresa de conservação, construção e pavimentação, contribuindo para ocultar informações e facilitar práticas ilícitas.
- Outra linha concentrou-se em um empresário identificado como sócio da empresa investigada. Esse indivíduo teria recebido pagamentos expressivos da empresa de conservação, construção e pavimentação, assim como de seus sócios, levantando suspeitas de envolvimento em atividades ilícitas.
Diante dessas evidências, a Polícia Federal prossegue com as investigações visando reunir provas concretas e responsabilizar os envolvidos nos possíveis crimes de corrupção, fraude fiscal, falsidade ideológica e outros delitos relacionados.
As informações divulgadas até o momento são baseadas nos indícios encontrados durante a investigação, porém o processo segue em andamento, com o objetivo de esclarecer os fatos e tomar as medidas legais cabíveis.
Veja resumão da Operação:
- A operação é resultado de um relatório financeiro da Receita Federal que levantou suspeitas de irregularidades relacionadas a um escritório de advocacia e contratações públicas no setor de limpeza pública em Manaus
- As investigações apontaram que empresa do ramo de limpeza pública estaria envolvida em transações fraudulentas com empresas de fachada, utilizando notas fiscais falsas para contabilizar despesas
- Até o momento, foram identificadas a participação de 10 empresas, algumas delas de fachada, além de um escritório de advocacia e um órgão público municipal. Também estão sendo investigados os respectivos sócios das empresas, advogados e empregados da empresa de limpeza pública
- As notas fiscais emitidas pelas empresas suspeitas no período de 2016 a 2021 totalizaram um valor de R$ 48 milhões, com uma estimativa de sonegação fiscal de mais de R$ 21 milhões em tributos federais
- A operação visa obter provas dos crimes investigados e aprofundar a análise sobre o destino dos recursos. As penas para os crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção podem ultrapassar 30 anos de prisão.
- O nome “Dente de Marfim” faz referência à empresa investigada, cujo nome é associado a um mamífero da mesma família dos elefantes, que está extinto há mais de 10 mil anos, o mamute.
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