Manaus (AM) – O casal identificado como Suely de Azevedo dos Santos e Rodolfo Carlos Cavalcante Júnior receberam liberdade provisória nesta quinta-feira (13), após audiência de custódia, um dia depois de os dois filhos do casal morrerem em um incêndio no Parque São Pedro, na Zona Oeste de Manaus.
A Justiça analisou a prisão do casal durante a audiência de custódia e decidiu pela liberdade provisória. O processo tramita sob segredo de Justiça, por isso não foram divulgados detalhes da decisão nem eventuais medidas cautelares determinadas pelo Judiciário.
A Polícia Civil autuou os pais por abandono de incapaz com resultado morte após a morte de Rodolfo Cavalcante dos Santos Neto, de 10 meses, e Antony Cavalcante dos Santos Neto, de 3 anos.
Crianças morreram durante incêndio em kitnet
O incêndio ocorreu na manhã de quarta-feira (12), em uma kitnet localizada na Rua Paraíso I, na comunidade Parque São Pedro, bairro Tarumã.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, os pais saíram da residência por volta das 7h30 e deixaram os dois filhos no imóvel. Os irmãos estavam dormindo quando o fogo começou.
As chamas atingiram rapidamente a residência. Os dois meninos morreram no local e foram encontrados sobre a mesma cama.
O Corpo de Bombeiros controlou o incêndio e equipes do Instituto Médico-Legal (IML) e do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) participaram dos procedimentos após a ocorrência.
Avô tentou resgatar os netos
O avô das crianças tentou entrar na residência em chamas para retirar os netos. Ele não conseguiu alcançar os meninos e sofreu queimaduras na mão e na perna esquerdas.
A Defesa Civil também esteve no local. Segundo o órgão, a kitnet fazia parte de uma estrutura com pequenos cômodos e apenas uma saída.
Perícia ainda deve apontar causa do incêndio
A Polícia Civil ainda não confirmou a causa do incêndio.
Durante as primeiras diligências, o delegado Rodrigo Azevedo, da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), apontou uma possível sobrecarga elétrica em um ventilador como hipótese inicial. Segundo a investigação, materiais próximos à tomada podem ter facilitado a propagação das chamas para o forro da estrutura.
A hipótese, porém, ainda depende da perícia técnica. O laudo deverá ajudar a esclarecer onde e como o fogo começou e se houve algum fator que contribuiu para a rápida propagação das chamas.
Pais responderão em liberdade
Após a prisão em flagrante, a Justiça realizou a audiência de custódia nesta quinta-feira (13) e concedeu liberdade provisória ao casal.
A decisão não encerra a investigação. A DEHS ainda deverá reunir informações sobre as circunstâncias que levaram à morte das crianças e sobre a possível responsabilidade dos pais.
O crime atribuído ao casal é o de abandono de incapaz com resultado morte. O artigo 133, § 2º, do Código Penal prevê pena de 8 a 14 anos de reclusão quando o abandono resulta em morte. A legislação também prevê aumento de pena quando o responsável pela vítima ocupa a condição de ascendente.
A imputação feita pela polícia, contudo, não representa condenação. A investigação ainda precisa reunir elementos para que o Ministério Público avalie as providências cabíveis e, eventualmente, ofereça denúncia à Justiça.
SAIBA MAIS
O que é liberdade provisória?
A liberdade provisória permite que uma pessoa presa em flagrante aguarde o andamento da investigação ou do processo fora da prisão, conforme as condições determinadas pela Justiça. Na audiência de custódia, o juiz pode conceder liberdade provisória com ou sem medidas cautelares, entre outras possibilidades previstas na legislação.
O que ainda falta esclarecer no caso?
A perícia precisa determinar a origem do incêndio. A investigação também deve esclarecer as circunstâncias em que as crianças ficaram sozinhas no imóvel e avaliar os demais elementos relacionados à possível responsabilidade dos pais.
Fontes: Polícia Civil do Amazonas, Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, Defesa Civil, Tribunal de Justiça do Amazonas e Código Penal brasileiro.
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