Dois policiais militares foram condenados a 16 anos, sete meses e 15 dias de prisão em regime fechado pelo homicídio de um homem em surto psicótico, ocorrido em 2008, em Manaus. O julgamento aconteceu na quarta-feira (9), no 2º Tribunal do Júri, após 12 horas de sessão.
O crime ocorreu na madrugada de 5 de agosto de 2008, na avenida Ayrão, bairro Presidente Vargas. Segundo o processo, a vítima, em surto psicótico, foi abordada pelos policiais, imobilizada, algemada e agredida fisicamente. O laudo necroscópico confirmou que as lesões causaram a morte.
A Justiça considerou o crime como homicídio qualificado, com motivo torpe — vingança —, já que, durante o surto, a vítima teria danificado uma viatura da polícia. A ação também impossibilitou defesa, pois houve superioridade numérica e uso de algemas.
Inicialmente, seis policiais foram denunciados. Porém, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou a absolvição de dois deles por falta de provas, pedido acatado pelo júri.
MP pede aumento da pena
O MPAM pretende recorrer da sentença. “O julgamento reforça que, embora a polícia seja essencial para a segurança pública, abusos não serão tolerados, especialmente quando resultam na morte de quem deveria ser protegido”, afirmou o promotor Thiago de Melo, responsável pelo caso.
A sessão foi conduzida pelo juiz Leonardo Mattedi Matarangas. Foram ouvidas testemunhas e realizados os interrogatórios antes da decisão soberana do júri. Os condenados permanecem presos.
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