Santiago Peña anunciou que deixaria a Presidência do Paraguai na quinta-feira (5), mas não conseguiu encerrar o mandato por meio da renúncia. Nesta sexta-feira (6), o Senado manteve o julgamento político, aprovou seu impeachment e o destituiu do cargo. Horas depois, o Ministério Público determinou a prisão domiciliar do ex-presidente, investigado por suspeitas de irregularidades relacionadas à crise do Ueno Bank.
A votação no Senado terminou com 44 votos favoráveis à destituição e uma ausência. Os parlamentares consideraram Peña culpado por mau desempenho de suas funções. O afastamento encerrou antecipadamente o mandato iniciado em agosto de 2023, que deveria terminar em 2028.
A renúncia anunciada na véspera não foi formalmente aceita pelo Congresso. Por isso, o julgamento político continuou. Com a saída de Peña, o então vice-presidente Pedro Alliana assumiu a Presidência para concluir o período de governo.
Ministério Público determina prisão domiciliar
Após a destituição, o Ministério Público paraguaio determinou a prisão domiciliar de Peña no âmbito de uma investigação criminal sobre suspeitas de irregularidades ligadas ao Ueno Bank.
A medida também alcançou Carlos Carvallo, ex-presidente do Banco Central do Paraguai. A investigação apura possíveis crimes relacionados à gestão da instituição financeira, à supervisão do sistema bancário e à movimentação de recursos públicos.
A ordem de prisão domiciliar tem natureza cautelar. Portanto, não significa que Peña tenha sido condenado criminalmente. A apuração ainda precisa avançar na Justiça, com análise das provas e manifestação das defesas.
O Ministério Público já havia anunciado, na quinta-feira (5), a abertura de procedimentos criminais relacionados à supervisão e à resolução do Ueno Bank, à aplicação de recursos públicos na instituição e à atuação de autoridades e ex-autoridades.
Crise do Ueno Bank provocou intervenção
A crise financeira ganhou dimensão nacional em 3 de novembro, quando o Banco Central do Paraguai determinou o início de um procedimento de resolução do Ueno Bank.
Segundo a autoridade monetária, a instituição apresentava índice de solvência inferior à metade do mínimo exigido. A constatação ocorreu após ajustes nos demonstrativos financeiros durante um processo de regularização.
O procedimento prevê a atuação de interventores para verificar a situação patrimonial do banco, preservar seus ativos e conduzir medidas destinadas à proteção dos depositantes. A decisão não deve ser confundida com um simples fechamento da instituição: trata-se de um processo formal de resolução conduzido pelo Banco Central.
O Ueno Bank atendia aproximadamente 2,9 milhões de correntistas. A crise provocou restrições de acesso a depósitos e pagamentos e levantou questionamentos sobre a concentração de recursos públicos na instituição.
Informações divulgadas pela imprensa internacional apontaram que o banco mantinha cerca de US$ 850 milhões em recursos públicos. O valor reforçou a pressão por esclarecimentos sobre a fiscalização da instituição e a exposição de órgãos estatais à crise.
Vínculos empresariais entraram no centro das acusações
As acusações políticas contra Peña também envolveram seus antigos vínculos empresariais com o Grupo Vázquez, controlador do Ueno Bank. O ex-presidente teve participação no grupo até março de 2025, segundo informações divulgadas pela imprensa.
Outro ponto questionado foi a nomeação de Carlos Carvallo para a presidência do Banco Central. Antes de assumir o cargo, ele havia dirigido uma instituição financeira ligada ao grupo empresarial.
Durante o julgamento político, parlamentares também questionaram a concentração de recursos públicos e previdenciários no Ueno Bank. As acusações sustentaram que decisões de autoridades favoreceram interesses privados e levantaram dúvidas sobre a fiscalização financeira.
Essas alegações precisam ser diferenciadas das responsabilidades criminais. O impeachment resultou na perda do cargo por decisão política do Congresso. Já a investigação do Ministério Público deverá apurar se houve crimes e quem eventualmente participou deles.
Paraguai anuncia medidas para proteger correntistas
A crise atingiu milhões de clientes e provocou protestos no país. Para reduzir os efeitos sobre os depositantes, o Senado aprovou uma lei que permite antecipar parte da garantia dos depósitos, observadas as regras estabelecidas.
O Banco Central também anunciou o início dos pagamentos a um primeiro grupo de clientes com depósitos de até 10 milhões de guaranis, sem dívidas com a instituição e com conta habilitada em outro banco.
O regime geral de garantia de depósitos prevê cobertura de até 75 salários mínimos paraguaios por pessoa e por instituição financeira. A restituição dos valores e a situação dos depósitos que ultrapassam os limites de cobertura permanecem entre os principais desafios da resolução.
A destituição de Peña e a investigação criminal abriram uma nova etapa
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