Projeto de Dr. George Lins incentiva inovação verde, uso de energias renováveis e práticas sustentáveis no Polo Industrial de Manaus
Manaus (AM) – A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (5/11), o Projeto de Lei de autoria do deputado Dr. George Lins (União Brasil) que institui o Programa de Incentivo à Indústria Sustentável da Zona Franca de Manaus (PIIS-ZFM).
A proposta busca estimular práticas sustentáveis no Polo Industrial de Manaus, promovendo inovação tecnológica, eficiência energética e responsabilidade ambiental como pilares do desenvolvimento econômico regional.
A relevância da proposta se alinha ao papel estratégico da ZFM (Zona Franca de Manaus) para o Amazonas. Em pronunciamento recente, o autor do projeto, Dr. George Lins, afirmou:
“Mais do que nunca, é preciso reconhecer e valorizar a força extraordinária da Zona Franca de Manaus como motor da economia regional, base de desenvolvimento do nosso estado e verdadeiro celeiro de oportunidades sociais para milhares de famílias amazonenses.”
O lançamento do PIIS-ZFM também se dá em um momento estratégico, pois a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) promove ativamente a iniciativa “ZFM + ESG”. O esforço federal busca incentivar as empresas da região a adotarem boas práticas ambientais, sociais e de governança.
Diretrizes e Foco na Economia Circular
O que é o Programa de Incentivo à Indústria Sustentável da Zona Franca de Manaus (PIIS-ZFM)?
O Programa de Incentivo à Indústria Sustentável da Zona Franca de Manaus (PIIS-ZFM) é um conjunto de medidas estaduais aprovadas pela Aleam para fomentar o uso de tecnologias limpas e energias renováveis nas indústrias do PIM, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental e reforçar a competitividade do modelo no contexto da economia verde.
O projeto estabelece diretrizes voltadas à adoção de tecnologias limpas, incentivo ao uso de energias renováveis e o fortalecimento da logística reversa. A iniciativa também promove a economia circular, além de estabelecer metas de redução na emissão de resíduos e gases de efeito estufa.
As empresas que cumprirem as metas de sustentabilidade terão acesso a benefícios, conforme o programa aprovado.
Selo Verde e Competitividade no Amazonas
As indústrias que aderirem ao PIIS-ZFM poderão receber o Selo Verde da Zona Franca de Manaus, uma certificação que reconhece o compromisso com práticas sustentáveis.
O programa prevê parcerias com universidades, centros de pesquisa e órgãos ambientais para desenvolver soluções inovadoras e aprimorar a sustentabilidade industrial no Amazonas.
- Incentivos: Apoio técnico e consultoria especializada para auxiliar na implementação de boas práticas ambientais.
- Certificação: Auxílio na obtenção de certificações ambientais internacionais, vitais para exportação e competitividade global.
- Parcerias: Fortalecimento da cooperação com instituições como UFAM e CIEAM para pesquisa e desenvolvimento (P&D).
Contexto Amazonense e o Futuro Sustentável da ZFM
O novo programa é vital para a manutenção da Zona Franca de Manaus, especialmente frente às discussões nacionais sobre a Reforma Tributária. A associação do modelo industrial à matriz de preservação ambiental reforça a narrativa de que o PIM é um instrumento de desenvolvimento que protege a floresta.
“Garantir a sustentabilidade na produção e buscar a certificação internacional é a chave para o futuro da ZFM,” afirma o economista Luiz Otávio da Silva, Analista do Tesouro Estadual da Sefaz/AM, em sua análise sobre o tema. “O desenvolvimento do país, pautado na sustentabilidade, deve conciliar o crescimento econômico com a preservação ecológica, algo fundamental para o Amazonas.”
Durante a votação, o deputado Dr. George Lins destacou que o projeto marca um avanço na integração entre crescimento econômico e proteção ambiental.
“A Zona Franca de Manaus tem papel decisivo na economia nacional, mas precisa continuar avançando de forma sustentável,” afirmou o parlamentar. “Este programa é um passo firme para garantir que o Amazonas seja referência em inovação verde e responsabilidade ambiental.”
Com a aprovação em plenário, o Programa de Incentivo à Indústria Sustentável da Zona Franca de Manaus segue agora para sanção do governador Wilson Lima.
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