Manaus (AM) – O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) cobrou do governo federal medidas para viabilizar o projeto de exploração de potássio em Autazes, na Região Metropolitana de Manaus. Em 2023, o parlamentar apresentou a Indicação nº 1.216/2023 ao então ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O documento solicitava que o governo concentrasse esforços na solução dos entraves ao empreendimento. O projeto enfrenta questionamentos relacionados ao licenciamento ambiental e aos impactos sobre comunidades indígenas.
Alberto Neto defendeu a exploração mineral como uma oportunidade de ampliar a atividade econômica no Amazonas. Segundo o deputado, o empreendimento poderia gerar empregos, aumentar a arrecadação e estimular o desenvolvimento regional.
Deputado questiona suspensão do licenciamento
O parlamentar criticou a suspensão do licenciamento ambiental, determinada no contexto de decisões judiciais e de manifestações de órgãos responsáveis pela proteção ambiental e pelos direitos indígenas.
Na avaliação de Alberto Neto, a paralisação compromete o desenvolvimento econômico da região. Ele também argumentou que tecnologias de mineração subterrânea podem reduzir os impactos ambientais da atividade.
O deputado sustentou que o crescimento econômico e a conservação da floresta podem coexistir, desde que a exploração adote práticas de menor impacto.
Essa posição, entretanto, integra a defesa política do empreendimento. A viabilidade ambiental depende de estudos técnicos, do cumprimento das exigências legais e da avaliação dos impactos sobre as comunidades potencialmente afetadas.
Projeto envolve produção de fertilizantes
Alberto Neto também destacou a importância do potássio para a agricultura. O mineral é um dos principais nutrientes utilizados na fabricação de fertilizantes e tem papel relevante na produtividade agrícola.
Para o parlamentar, a exploração em Autazes poderia contribuir para reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados e fortalecer a produção nacional.
O argumento econômico, porém, precisa ser considerado junto às exigências ambientais e sociais que envolvem o empreendimento.
Licenciamento enfrenta impasses
Na indicação apresentada em 2023, o deputado afirmou que o projeto enfrentava entraves havia 12 anos. O documento também questionava a necessidade de novos estudos ambientais antes da continuidade do licenciamento.
Em agosto daquele ano, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) solicitaram a suspensão do processo até a conclusão de um novo estudo.
Em março de 2023, Geraldo Alckmin havia declarado que o governo federal trabalharia para solucionar os entraves jurídicos relacionados à exploração de potássio em Autazes.
Retomada
Ao defender a retomada do projeto, Alberto Neto pediu a articulação do governo federal com os órgãos envolvidos no licenciamento.
O parlamentar argumentou que o empreendimento poderia ampliar as oportunidades de emprego e renda na região. A continuidade do projeto, entretanto, depende da solução das questões jurídicas, ambientais e indígenas.
LEIA MAIS:
Brasil Potássio avança em Autazes, fecha 91% da produção e mira construção em 2026
Governador do AM entrega novas licenças para projeto de exploração do potássio no estado
MPF pede suspensão do Projeto Potássio Autazes por riscos a indígenas e ao meio ambiente
Potássio Autazes: presidente da FIEAM destaca novos tempos para o Amazonas
O imperativo verde do potássio na Amazônia
O potássio, as etnias e a economia
Dr. George Lins destaca avanço para a exploração de potássio em Autazes
Quer receber notícias no seu WhatsApp ?-CLIQUE AQUI
Fale com a Redação: E-mail: [email protected] e WhatsApp: (92) 99148-8431
