Brasília (DF) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e determina que sejam mantidas as decisões tomadas por Moraes no processo até esta data.
Aberto pelo STF em março de 2019, o inquérito continua em andamento. Na época, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, justificou a abertura da investigação pela necessidade de apurar a divulgação de notícias consideradas ofensivas à honra e à segurança do tribunal, de seus integrantes e familiares. Toffoli também designou Moraes como relator.
Decisão ocorre após conflito entre ministros
A mudança na relatoria acontece em meio a um conflito envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça.
Na semana passada, Moraes encaminhou ao presidente do STF acusações contra Mendonça dentro do inquérito das fake news. Segundo o documento, o ministro teria, em tese, cometido condutas que poderiam ser enquadradas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento de grupos políticos.
Com a decisão desta quarta-feira, Fachin determinou que a investigação envolvendo Mendonça seja retirada do inquérito das fake news.
Investigação sobre mensagens de Vorcaro
O episódio ocorreu dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro e a Moraes.
Vorcaro é um dos principais investigados na Operação Compliance Zero, que apura suspeitas relacionadas a fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master. O banqueiro está preso no âmbito das investigações.
Conteúdo será analisado por Fachin
Com a determinação de Fachin, todo o conteúdo referente à investigação contra Mendonça foi encaminhado ao próprio presidente do STF.
A decisão não encerra o inquérito das fake news, que permanece em tramitação na Corte. Também ficam preservadas as medidas e decisões adotadas por Moraes na condução do processo até a data da mudança de relatoria.
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