Manaus (AM) – Uma Indicação Coletiva, com o apoio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), poderá garantir a inserção de cirurgiões-dentistas na equipe multiprofissional de saúde dos hospitais públicos do Amazonas, estendendo-se também às Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
A Indicação foi proposta pelo deputado Dr. George Lins (União Brasil), autor do Projeto de Lei nº 893/2023, vetado pelo Governo Estadual por conter “vício de iniciativa”.
O veto teve o aval dos parlamentares presentes à sessão de votação desta quarta-feira (06/03) no plenário Ruy Araújo.
Entretanto, dada a relevância do assunto, Dr. George propôs que os deputados da Casa Legislativa se unam em prol da formalização de uma Indicação Coletiva ao governador Wilson Lima defendendo a implementação da Odontologia Hospitalar no âmbito estadual.
“Foi dito que o Projeto de lei n. 893/2023 possui vício de iniciativa, já que o número de profissionais odontólogos que compõem o quadro da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) não seria suficiente para suprir as demandas nas unidades hospitalares do Estado. Isso geraria a necessidade de se criar novos cargos, caracterizando a inconstitucionalidade do nosso projeto”, manifestou Dr. George em discurso na sessão plenária.
Entretanto, considerando a importância da questão, o deputado propôs a Indicação para que a Odontologia Hospitalar seja implementada no Amazonas.
“A Odontologia Hospitalar é garantida pela Resolução n. 07 da Anvisa, datada de 2010, que trata dos requisitos mínimos para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva. A Resolução, em seu artigo 18, diz que devem ser garantidos, por meios próprios ou terceirizados, os serviços de assistência odontológica à beira do leito”, argumentou o deputado.
A Indicação proposta contou imediatamente com o apoio do deputado presidente da Aleam, Roberto Cidade, e do deputado Ednailson Rozenha, solidários à causa que prega a integração de cirurgiões-dentistas na equipe multiprofissional de saúde dos hospitais públicos do Amazonas.
Necessidade para o Estado
Segundo Dr. George Lins, a Odontologia Hospitalar é uma necessidade para todo o Estado.
“É uma especialidade da odontologia que se dedica ao atendimento odontológico de pacientes internados em hospitais. É responsável pelo diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças bucais em pacientes que estão internados, muitas vezes em condições de saúde delicadas”.
Conforme dados da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto (FORP/USP), a presença de cirurgiões-dentistas em UTIs reduz em até 60% o risco de infecções respiratórias.
Leia mais:
Amazonas lança projeto social pioneiro de harmonização orofacial em pessoas trans
Deputada Alessandra Campêlo emite moção à Justiça em favor de bonificação para alunos da Ufam
Festas Juninas chegaram e para quem usa aparelhos ortodônticos os cuidados redobraram
